Agravo em Recurso Especial 0001922-25.2019.8.17.2730 - TJPE | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MIRIAN MARIA DE BARROS

CPF

Autor

MOISES FRANCISCO DE BARROS

CPF

Autor

MANOEL FRANCISCO DE BARROS FILHO

CPF

Autor

SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

FLAVIA MARIA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS MAGALHÃES DE SALES

OAB/PE 24174·CPF·Representa: Autor

LUDMILLE TUANNY DE SOUZA LOPES

OAB/PE 36126·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LUIZ DE FRANCA E SILVA

OAB/PE 52302·CPF·Representa: Autor

ELIAKIM ULISSES ARAUJO E ARANDAS

OAB/PE 41063·CPF·Representa: Réu

RAFAEL LUIZ DE FRANCA E SILVA

OAB/PE 52302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MIRIAN MARIA DE BARROS

CPF

Autor

MOISES FRANCISCO DE BARROS

CPF

Autor

MANOEL FRANCISCO DE BARROS FILHO

CPF

Autor

SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

FLAVIA MARIA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

IGREJA BATISTA MISSAO NOVO ISRAEL

Reu

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS MAGALHÃES DE SALES

OAB/PE 24174·CPF·Representa: Autor

LUDMILLE TUANNY DE SOUZA LOPES

OAB/PE 36126·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LUIZ DE FRANCA E SILVA

OAB/PE 52302·CPF·Representa: Autor

ELIAKIM ULISSES ARAUJO E ARANDAS

OAB/PE 41063·CPF·Representa: Réu

RAFAEL LUIZ DE FRANCA E SILVA

OAB/PE 52302·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Determinada a distribuição do feito

13/05/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/03/2026, 08:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2026, 08:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/03/2026, 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

13/02/2026, 11:43

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2026, 18:50