Execução de Título Extrajudicial 0035451-89.2010.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0035451-89.2010.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FLOR ARTE LTDA EXECUTADO(A): COMERCIAL DAS NOVIDADES LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s), em razão da certidão de ID 217103066, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a continuidade do feito, sob pena de suspensão (art. 921, III, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), providenciando os atos necessários ao prosseguimento da Execução, indicando bens de propriedade dos executados para serem penhorados ou outras medidas que entender necessárias ao prosseguimento da execução. RECIFE, 22 de setembro de 2025. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0035451-89.2010.8.17.0001

23/09/2025, 00:00

Publicação

27/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FLOR ARTE LTDA EXECUTADO(A): COMERCIAL DAS NOVIDADES LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 212063314, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). "Nos termos do artigo 135 do CPC, citem-se os sócios da empresa executada acerca do presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, qualificados no Contrato Social acostado aos autos no documento de id. 162887570, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se e requererem as provas cabíveis. Recife, datado e assinado eletronicamente. " RECIFE, 25 de agosto de 2025. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0035451-89.2010.8.17.0001

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento

25/08/2025, 09:46

Mero expediente

08/08/2025, 17:56

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 19:27

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 10:14

Publicação

12/02/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FLOR ARTE LTDA EXECUTADO(A): COMERCIAL DAS NOVIDADES LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194565078, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Para instauração do incidente de personalidade jurídica faz-se necessária a comprovação do abuso de personalidade, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, nos termos do artigo 50 do código civil c/c artigo 133, § 1º do Código de Processo Civil. Dessa forma, tendo em vista a possibilidade de indeferimento de instauração do incidente pela ausência de pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica, posto que não especificado o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial, e considerando o disposto nos artigos 9º e 10º do mesmo diploma legal, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0035451-89.2010.8.17.0001 intime-se o autor para se manifestar nos presentes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para apresentar provas da existência de abuso de personalidade, nos termos do artigo 50 do Código Civil. Recife, datado e assinado eletronicamente." RECIFE, 10 de fevereiro de 2025. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento

10/02/2025, 14:10

Mero expediente

06/02/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 13:46

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 20:20

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 09:47

Mandado (entregue ao destinatário)

21/02/2024, 17:35

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•23/09/2025, 00:00