Inválido 0077050-31.2024.8.17.2001 - TJPE

Inválido 0077050-31.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 08:03

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:57

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:57

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:44

Definitivo

06/05/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 19:09

Publicação

02/05/2025, 06:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2025, 06:41

Decurso de Prazo

01/05/2025, 05:02

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2025, 21:24

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 21:24

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2025, 21:21

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: RECIFE (MADALENA) - DEPOL DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE - DECCA, REQUERIDO(A): M. H. L. S., A. C. M. D. L. - Advogados do(a) REQUERIDO(A): MARIA EDUARDA MARTINS DE MEDEIROS - PE62090, RAYANA LARISSA DE LIMA RAMOS - PE49712 INTIMAÇÃO DECISÃO RAYANA LARISSA DE LIMA RAMOS - OAB PE49712 (ADVOGADO) MARIA EDUARDA MARTINS DE MEDEIROS - OAB PE62090 (ADVOGADO) Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abro vista à DEFESA para intimação da decisão ID 202099887. Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara dos Crimes contra Criança e Adolescente da Capital O: R JOÃO FERNANDES VIEIRA, 405, BOA VISTA, RECIFE - PE - CEP: 50050-200 Telefone': (81) 318159410 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI:tjpe+ -:Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0077050-31.2024.8.17.2001 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES (HENRY-BOREL-LEI 14.344/2022) CRIMINAIS (15170)

29/04/2025, 00:00

Mandado

28/04/2025, 15:07

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: RECIFE (MADALENA) - DEPOL DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE - DECCA, REQUERIDO(A): M. H. L. S., A. C. M. D. L. - Advogados do(a) REQUERIDO(A): MARIA EDUARDA MARTINS DE MEDEIROS - PE62090, RAYANA LARISSA DE LIMA RAMOS - PE49712 INTIMAÇÃO DECISÃO RAYANA LARISSA DE LIMA RAMOS - OAB PE49712 (ADVOGADO) MARIA EDUARDA MARTINS DE MEDEIROS - OAB PE62090 (ADVOGADO) Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abro vista à DEFESA para intimação da decisão ID 202099887. Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara dos Crimes contra Criança e Adolescente da Capital O: R JOÃO FERNANDES VIEIRA, 405, BOA VISTA, RECIFE - PE - CEP: 50050-200 Telefone': (81) 318159410 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI:tjpe+ -:Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0077050-31.2024.8.17.2001 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES (HENRY-BOREL-LEI 14.344/2022) CRIMINAIS (15170)

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau 2ª Vara dos Crimes contra Criança e Adolescente da Capital R JOÃO FERNANDES VIEIRA, 405, BOA VISTA, RECIFE - PE - CEP: 50050-200 E-mail: - ': (81) 31815941 NPU:·················· 0077050-31.2024.8.17.2001 (Processo associado: []) Classe: ·············· MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES (HENRY-BOREL-LEI 14.344/2022) CRIMINAIS (15170) Denunciado · · · · ··REQUERIDO(A): M. H. L. S. INTIMAÇÃO RAYANA LARISSA DE LIMA RAMOS - OAB PE49712 (ADVOGADO) MARIA EDUARDA MARTINS DE MEDEIROS - OAB PE62090 (ADVOGADO) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021),intimar a DEFESA da decisão ID 190042968. "DECISÃO. Trata-se de pedido de revogação de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, formulado pela defesa das requeridas M. H. L. S. e ANA CRISTINA MARIA DE LIMA, após a imposição de medidas em favor T C L D S, adolescente com 17 anos...Ressalte-se que, além dos argumentos expendidos pelo MP, tenho que os elementos trazidos pela defesa não são suficientes para revogar as medidas impostas, pelo menos nesse momento, as quais se mostram pertinentes e necessárias para resguardar a integridade física da vítima, razão pela qual acompanho o parecer ministerial,o qual integro como parte desta decisão, e indefiro o pleito, mantendo-se as medidas protetivas anteriormente concedidas pelo tempo previsto na sentença de ID nº 187949617. Ciência ao MP. Intimações e requisições necessárias. EXPEDIENTES COM URGÊNCIA. Cumpra-se. RECIFE, 3 de dezembro de 2024. Juiz de Direito.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RECIFE (MADALENA) - DEPOL DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE - DECCA, T. C. L. D. S. R. REQUERIDO(A): M. H. L. S. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL RAYANA LARISSA DE LIMA RAMOS - OAB: PE4971 MARIA EDUARDA MARTINS DE MEDEIROS - OAB: PE62090 Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara dos Crimes contra Criança e Adolescente da Capital, fica(m) a(s) Advogadas supramencionadas, intimadas(s) do teor da parte final da Sentença prolatada nos autos do Processo em epígrafe, conforme transcrito abaixo: "Posto isso, confirmo a decisão que concedeu as medidas protetivas de urgência e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 3.º do Código de Processo Penal c/c art. 487, I, do Código de Processo Civil. A presente medida protetiva terá validade de 06 meses a contar desta decisão. Em caso de necessidade de prorrogação, deve a parte interessada comparecer perante a secretaria deste juízo para requerer e justificar tal necessidade. Dê-se ciência ao autor do fato de que o descumprimento da presente decisão pode configurar nova infração penal. Corrija a distribuição, se necessário for. Saliento que eventual ação principal deve ser distribuída no PJe e que incumbe à parte interessada inserir nos novos autos as provas produzidas nos presentes autos. Intimadas as partes, se arquivem os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se RECIFE, 12 de novembro de 2024. LUCAS TAVARES COUTINHO - Juiz de Direito". VERONICA MELO Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara dos Crimes contra Criança e Adolescente da Capital R JOÃO FERNANDES VIEIRA, 405, BOA VISTA, RECIFE - PE - CEP: 50050-200 ': (81) 318159410 E-mail: Processo nº 0077050-31.2024.8.17.2001 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES (HENRY-BOREL-LEI 14.344/2022) CRIMINAIS (15170)

28/11/2024, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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