Procedimento Comum Cível 0014781-97.2017.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0014781-97.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/06/2025, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 15:18

Publicação

26/05/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SANTANDER SEGUROS S/A, ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 20 de maio de 2025. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota: Apesar de a guia possuir data de vencimento, o pagamento deve ser, conforme disposição do ato ordinatório, realizado dentro do prazo de 15 dias úteis contados da intimação sob pena de incidência da multa de 20% prevista no art. 22 da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020. O pagamento da guia após o prazo 15 dias úteis da intimação, mesmo que antes do vencimento da guia, não isenta o devedor do pagamento da multa. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0014781-97.2017.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE ALENCAR DA SILVA

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento

20/05/2025, 09:06

Recebimento

19/05/2025, 13:47

Custas

19/05/2025, 13:47

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 16:24

Mudança de Parte

15/05/2025, 16:19

Recebimento

15/05/2025, 16:00

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 16:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 09:07

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SANTANDER SEGUROS S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193954244, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0014781-97.2017.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE ALENCAR DA SILVA Vistos e examinados etc. JOSÉ ALENCAR DA SILVA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de advogado regularmente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA em face de SANTANDER SEGUROS S/A, igualmente qualificada. Após julgamento de recurso pelo STJ, as partes atravessaram petitório por meio do qual acostaram termo de transação extrajudicial, vide termo ID nº 190743660, requerendo, por conseguinte, a homologação do acordo, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Feito o relatório. Passo, pois, a decidir. Observo que os litigantes firmaram acordo através de patronos que possuem expressos poderes para transigir, comportando a transação, portanto, a necessária homologação. Dessa forma, e diante das considerações acima, homologo o acordo de ID nº 190743660, para que surta seus efeitos legais, extinguindo, assim, o processo com resolução do seu mérito, o que faço com amparo na disposição contida no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios nos termos do acordo. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Recife, 31 de janeiro de 2025. Carlos Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito 888" RECIFE, 10 de fevereiro de 2025. MARIA LUCIANA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

11/02/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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