Procedimento Comum Cível 0024037-35.2015.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0024037-35.2015.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

10/12/2025, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 17:09

Expedição de documento (Alvará)

14/10/2025, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 13:44

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 22:31

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 10:45

Publicação

01/08/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO RPV Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 206339313, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). No silêncio, fica a Fazenda Pública ( RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses. RECIFE, 29 de julho de 2025. JACKELINE SANTOS GONCALVES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0024037-35.2015.8.17.2001 AUTOR(A): JHOSSEPH PATHRYCK DE SOUZA GONZALEZ, KARLLA WANESSA ALBUQUERQUE GOMES

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento

30/07/2025, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 15:49

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193452960, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0024037-35.2015.8.17.2001 AUTOR(A): JHOSSEPH PATHRYCK DE SOUZA GONZALEZ, KARLLA WANESSA ALBUQUERQUE GOMES Vistos, etc... O exequente apresentou pedido de Cumprimento de Sentença com planilha de cálculos. O executado, em petição de Id 160770908, informou que não apresentará impugnação. É o relato. Decido. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos apresentados pelo exequente. (Id 73026427) Expeça-se o requisitório nos termos da Resolução nº 392, de 22 de dezembro de 2016, do TJPE, em favor do Exequente, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal. Para as obrigações de pequeno valor, deverá ser determinado à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento a ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do Exequente. Para os valores que excederem o limite para inscrição em RPV, expeça-se Precatório. Ao Contador para atualização, salvo se a parte renunciar expressamente à nova atualização. Após, expeça-se o requisitório nos termos do anexo único da Resolução nº 392/2016, devendo o advogado (a) do (s) credor (es), no prazo de 10 (dez) dias, fornecer (em) todas as informações necessárias para elaboração do (s) competente (s) requisitório (s) pela secretaria. Formado o requisitório, dê-se ciências às partes e remeta-se ao setor competente. Havendo requerimento antes da expedição do requisitório e sendo juntado o contrato, defiro o abatimento dos honorários contratuais do crédito do Exequente (art. 22, § 4º do Estatuto do Advogado). Descumprido o prazo de pagamento sem justificativa, deverá ser feito o bloqueio eletrônico atualizado no que concerne aos RPVs. Em seguida, expeça-se o alvará. No aguardo do pagamento, o PJE deverá ser arquivado em pasta provisória assim identificada. Feito o pagamento, expeça-se o alvará e arquive-se provisoriamente até o deslinde do Precatório. Intimem-se. Recife, 27 de janeiro de 2025 Michelle Duque de Miranda Scalzo Juíza de Direito" RECIFE, 10 de fevereiro de 2025. RICARDO PEREIRA DE SOBRAL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

11/02/2025, 00:00

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Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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