Execução de Título Extrajudicial 0073481-22.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0073481-22.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:08

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:08

Publicação

13/06/2025, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FUNDO ROTATIVO DA ACAO CIDADANIA EXECUTADO(A): ELIZABETE DE SALES, FABIOLA INES DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 206447267, conforme segue transcrito abaixo: "Verifico que o processo já se encontra sentenciado, motivo pelo qual o Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0073481-22.2024.8.17.2001 indefiro o pedido contido na petição de id. 204960227, por ausência de previsão legal, não se tratando de mero arquivamento, cabendo à parte autora promover novo ajuizamento da ação. Arquivem-se os autos. RECIFE, data registrada no sistema. Ossamu Eber Narita Juiz de Direito" RECIFE, 9 de junho de 2025. MICHELE ELIAS SANTOS SOUZA Diretoria Cível do 1º Grau

10/06/2025, 00:00

Definitivo

09/06/2025, 11:32

Expedição de documento

09/06/2025, 11:31

Mero expediente

06/06/2025, 11:35

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 14:11

Reativação

04/06/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 19:28

Publicação

18/05/2025, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FUNDO ROTATIVO DA ACAO CIDADANIA EXECUTADO(A): ELIZABETE DE SALES, FABIOLA INES DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 202853020, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Verifico que o processo já se encontra sentenciado, motivo pelo qual o Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0073481-22.2024.8.17.2001 indefiro o pedido contido na petição de id. 201113856, por ausência de previsão legal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. RECIFE, data registrada no sistema. Ossamu Eber Narita Juiz de Direito " RECIFE, 13 de maio de 2025. ADRIANA MINDELO CAVALCANTI DE QUEIROZ GALVAO Diretoria Cível do 1º Grau

14/05/2025, 00:00

Definitivo

13/05/2025, 21:58

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDO ROTATIVO DA ACAO CIDADANIA EXECUTADO(A): ELIZABETE DE SALES, FABIOLA INES DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 198082503, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0073481-22.2024.8.17.2001 Vistos, etc... FUNDO ROTATIVO DA ACAO CIDADANIA, por intermédio de Advogado legalmente habilitado, propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de ELIZABETE DE SALES E FABIOLA INES DA SILVA SANTOS, igualmente qualificadas nos autos. Prolatou-se o despacho de id. 180234256. Ante a certidão negativa (id. 194599853) atestando a citação frustrada de FABIOLA INES DA SILVA SANTOS, prolatou-se o seguinte ato ordinatório (id. 194879848): “Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, constantes nos autos, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação.” O autor atravessou petição (id. 197698566) pugnando pela prorrogação do prazo para pagamento das custas. Retornaram-me os autos conclusos. Tudo bem visto, ponderado e relatado. Passo a D E C I D I R: Na hipótese, o demandante, apesar de intimado, não conseguiu diligenciar o endereço do demandado, circunstância que autoriza a extinção do processo, sem enfrentamento do mérito, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, NCPC). Nesse sentido: TJ-PE - APL: 4061634 PE, Relator: Francisco Eduardo Goncalves Sertório Canto, Data de Julgamento: 10/12/2015, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 04/01/2016. Intimado a promover a citação da demandada, o autor nada fez. Esclareça-se que o Poder Judiciário não pode – e nem deve – ficar, ad eternum, ao talante da parte autora, no sentido de movimentar em vão toda a máquina judiciária para o cumprimento de diligências que só não se perfectibilizam por causa daquela, que não fornece endereço válido para o cumprimento de aludida diligência. Posto isto, resolvo declarar EXTINTO, sem incursão no mérito, o presente feito, apenas e tão somente em relação a FABIOLA INES DA SILVA SANTOS, com espeque no parágrafo único do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Condeno o demandante ao pagamento das custas processuais, já satisfeitas por antecipação. O processo deve seguir normal trâmite em relação à pessoa de ELIZABETE DE SALES. Certificado o trânsito em julgado, certifique se referenciada parte foi devidamente citada. P. I. observadas as cautelas legais. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. OSSAMU EBER NARITA Juiz de Direito" RECIFE, 26 de março de 2025. ADRIANA MINDELO CAVALCANTI DE QUEIROZ GALVAO Diretoria Cível do 1º Grau

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FUNDO ROTATIVO DA ACAO CIDADANIA EXECUTADO(A): ELIZABETE DE SALES, FABIOLA INES DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180234256, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0073481-22.2024.8.17.2001 Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por FUNDO ROTATIVO DA ACAO CIDADANIA, em face de FABIOLA INES DA SILVA SANTOS, em busca do pagamento do crédito no montante de R$ 2.721,59, valor este já atualizado e acrescido dos encargos legais e contratuais, conforme memória de cálculos de id. 175919288. Passo às seguintes deliberações: Considerando a possibilidade de circulação dos títulos executivos, determino que o exequente mantenha a posse e a guarda do original do título, na forma do art. 425, §1º, do CPC, até o final da demanda, à qual ficará vinculada o aludido título executivo extrajudicial. Ressalto, desde já, que, havendo necessidade, poderá este juízo determinar a apresentação do original, consoante art. 425, §2º, do CPC, no prazo de 10 dias. Numa análise preliminar, o(s) título(s) que instruíram a inicial atende(m) aos requisitos do artigo 783, do CPC. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente(s) o(a)(s) Executado(a)(s) de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC). Cite-se o Executado para, no prazo de 3 (três) dias, pagar a dívida no valor de R$ R$ 2.721,59 (dois mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos), conforme descrito na inicial, ou apresentar embargos à execução, nos termos do art. 915 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos. Na hipótese de residir(em) o(a)(s) executado(a)(s) em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento, devendo ser arquivada até o cumprimento, consoante PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Não sendo efetuado o pagamento no prazo legal, proceda-se à penhora de bens do Executado, tantos quantos bastem para a satisfação do crédito exequendo, seguido de avaliação, nos termos do art. 829 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação certifiquem e intime-se o exequente para se manifestar. Expedientes necessários, cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica Ossamu Eber Narita Juiz de Direito " RECIFE, 26 de setembro de 2024. ADRIANA MINDELO CAVALCANTI DE QUEIROZ GALVAO Diretoria Cível do 1º Grau

27/09/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Reativação

Petição (Petição (outras))

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