Execução de Título Extrajudicial 0046829-89.2024.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0046829-89.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Parte

29/05/2026, 11:02

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 13:53

Definitivo

06/04/2026, 15:07

Trânsito em julgado

06/04/2026, 15:06

Mero expediente

01/04/2026, 22:25

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 22:24

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:59

Publicação

17/03/2026, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO PAIVA CURSOS E CAPACITACOES LTDA - ME EXECUTADO(A): MORGANA MACHADO DIAS ROCHA DE SOUZA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0046829-89.2024.8.17.8201 Vistos etc. Devidamente intimada, sob pena de extinção, deixou a parte exequente de cumprir com a determinação dada por este juízo, deixando a mesma de manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, sendo certo que, segundo o escólio de HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, “A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Equivale ao desaparecimento do interesse, que é condição para o regular exercício do direito de ação” (‘Curso de Direito Processual Civil’, vol. I, Forense, pág. 308). E, pela contumácia da parte exequente quanto à prática de ato indispensável ao prosseguimento do feito, outra saída não resta, senão, a extinção do processo na forma do art. 487, IV, do CPC. Posto isso, nos termos do art. 487, IV, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P. R. I. Recife/PE, 14 de março de 2026. FELIPPE AUGUSTO GEMIR GUIMARÃES Juiz de Direito

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento

14/03/2026, 10:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/03/2026, 10:52

Conclusão (para julgamento)

14/03/2026, 10:50

Decurso de Prazo

14/03/2026, 03:34

Decurso de Prazo

14/03/2026, 03:06

Documentos

Sentença (Outras)

•16/03/2026, 00:00

—

Mudança de Parte

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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