Procedimento Comum Cível 0009409-25.2016.8.17.2480 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0009409-25.2016.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 241559109, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0009409-25.2016.8.17.2480 AUTOR(A): FILIPE CLEYDSON BATISTA RIBEIRO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestação acerca do laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias. Demais providências necessárias. CARUARU, 27 de maio de 2026 Rommel Silva Patriota Juiz de Direito " CARUARU, 2 de junho de 2026. ROSANGELA COELHO DE SOUZA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

03/06/2026, 00:00

Mero expediente

27/05/2026, 11:44

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 10:19

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 17:10

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 12:10

Publicação

08/05/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do Ato Ordinatório de ID 239069461, conforme segue transcrito abaixo: " EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU - PE JOSÉ FLAVIO MARTINS PEREIRA, perito designado, já qualificado, vem solicitar novamente a intimação das partes, em especial o periciando, sr. FILIPE CLEYDSON BATISTA RIBEIRO, através do seu advogado, a fim de que compareça na perícia designada de acordo com os dados abaixo, tendo em vista a ausência na perícia anterior. Data: 26/05/2026 Horário: 11h30 Local: Oftalmoplus Endereço: Av. Rio Branco, 293, 1o andar, Centro, Caruaru - PE Telefone: (81) 99913-8583 Termos em que, pede deferimento. Dr. José Flávio Martins Pereira Médico Oftalmologista CRM-PE 30604 / RQE 18008 Perito Judicial CARUARU, 6 de maio de 2026. LUCAS DE ALBUQUERQUE FEITOSA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0009409-25.2016.8.17.2480 AUTOR(A): FILIPE CLEYDSON BATISTA RIBEIRO

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento

06/05/2026, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 11:34

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 17:02

Publicação

05/05/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 238469771, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0009409-25.2016.8.17.2480 AUTOR(A): FILIPE CLEYDSON BATISTA RIBEIRO Vistos, etc. O Requerente tem advogados constituídos nos autos com os devidos poderes para receber intimação. Assim sendo, na próxima oportunidade intime-se o Demandante por meio de seus advogados, lembrando aos mesmos que em caso de eventual mudança de endereço da parte, observe-se a obrigação legal de manter o endereço da mesma atualizado nos autos, sob pena de incidência do art. 274, parágrafo único, do CPC. Demais providências necessárias. CARUARU, 29 de abril de 2026 Rommel Silva Patriota Juiz de Direito " CARUARU, 30 de abril de 2026. LUCAS DE ALBUQUERQUE FEITOSA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

01/05/2026, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 221898714, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0009409-25.2016.8.17.2480 AUTOR(A): FILIPE CLEYDSON BATISTA RIBEIRO Vistos, etc. NOMEIO o perito JOSÉ FLÁVIO MARTINS PEREIRA, “Especialista em oftalmologia”, CPF 096.965.484-78, devidamente cadastrada no sistema CPTEC/SIAJUS, sem, contudo, incidir adiantamento de honorários, integral ou parcialmente, por força do art. 26 e seguintes do Ato Conjunto nº 07/2025-TJPE, o qual, entre outras disposições, regula o pagamento dos pertinentes honorários. Na oportunidade deverá o(a) Perito(a) esclarecer acerca da acuidade visual para o cargo na forma do edital do concurso. Arbitro HONORÁRIOS em seu valor máximo de referência do anexo único do Ato Conjunto nº 07/2025, no caso em R$ 585,48 (quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Diante da complexidade do caso, entendo que o valor merece ser majorado em 2 (duas) vezes, ficando fixados, portanto, no importe de R$ 1.170,96 (hum mil, cento e setenta reais e noventa e seis centavos), conforme art. 29, parágrafo único, do Ato Conjunto nº 09/2025. Apresentem as partes, querendo, no prazo legal, assistentes técnicos e quesitos. Dê-se ciência às partes acerca da nomeação acima, cientificando-as de que dispõem de 15 (quinze) dias para eventuais impugnações, bem como, se ainda não o fizeram, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. Em não havendo impugnações à nomeação, intime-se o profissional nomeado a fim de iniciar os trabalhos, com intimação direta às partes/assistentes para acompanhamento da diligência e em seguida, apresentação do laudo conclusivo, no prazo de 30 (trinta) dias. Em incidindo impugnações à nomeação ou negativa de aceitação, renove-se a conclusão processual. Caso decorra o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem manifestação de aceite, tal omissão será entendida como recusa e o feito deverá voltar concluso para nomeação de um novo perito. Sem prejuízo do acima determinado, proceda-se ao registro da nomeação acima realizada no sistema SIAJUS, na forma do Ato Conjunto nº 07/2025-TJPE. CARUARU, 04 de novembro de 2025 Rommel Silva Patriota Juiz de Direito " CARUARU, 18 de dezembro de 2025. JANAINA KELLY GONCALVES DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187922905, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0009409-25.2016.8.17.2480 AUTOR(A): FILIPE CLEYDSON BATISTA RIBEIRO Vistos, etc. Inicialmente responda-se ao ofício de ID 89755608. NOMEIO para realizar a perícia neste processo a Empresa CÂMARA VIDAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 41.771.336/0001-35, devidamente cadastrada no sistema CPTEC/SIAJUS, sem, contudo, incidir adiantamento de honorários, integral ou parcialmente, por força do art. 26 do Ato Conjunto nº 44/2020, o qual, entre outras disposições, regula o pagamento dos pertinentes honorários. Na oportunidade deverá o Perito esclarecer acerca da existência do erro médico alegado. Arbitro HONORÁRIOS em seu valor máximo de referência do anexo único do Ato Conjunto nº 44/2020, no caso em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais). Diante da complexidade do caso, entendo que o valor merece ser majorado em até 2 (duas) vezes, ficando fixados, portanto, no importe de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), conforme art. 25, inc. II, do Ato Conjunto nº 44/2020. Apresentem as partes, querendo, no prazo legal, assistentes técnicos e quesitos. Dê-se ciência às partes acerca da nomeação acima, cientificando-as de que dispõem de 15 (quinze) dias para eventuais impugnações, bem como, se ainda não o fizeram, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. Em não havendo impugnações à nomeação, intime-se o profissional nomeado a fim de iniciar os trabalhos, com intimação direta às partes/assistentes para acompanhamento da diligência e em seguida, apresentação do laudo conclusivo, no prazo de 30 (trinta) dias. Em incidindo impugnações à nomeação ou negativa de aceitação, renove-se a conclusão processual. Caso decorra o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem manifestação de aceite, tal omissão será entendida como recusa e o feito deverá voltar concluso para nomeação de um novo perito." CARUARU, 10 de fevereiro de 2025. ERIKA SPENCER RODRIGUES COUTINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

11/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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