Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0019032-57.2011.8.17.0001 - TJPE

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0019032-57.2011.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 11:52

Alterada a parte

02/10/2024, 09:58

Transitado em Julgado em 17/09/2024

02/10/2024, 09:57

Decorrido prazo de MAURÍCIO ANTÔNIO DO REGO em 23/08/2024 23:59.

25/09/2024, 01:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/08/2024.

24/09/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

24/09/2024, 01:17

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/09/2024, 18:59

Decorrido prazo de 22º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: WALTER ALVES DE VASCONCELOS SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO VARA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL AV. DES. GUERRA BARRETO S/N.º, 1.º ANDAR, ALA OESTE – JOANA BEZERRA CEP: 50080-700 – TEL.: (81) 3181-0424 Processo n.º 0019032-57.2011.8.17.0001 Trata-se de processo físico, migrado para o PJE. O representante do Ministério Público pede que seja declarada extinta a punibilidade (ID 178231744). DECIDO O crime de furto simples (CPM –Art. 240) prevê a pena m

15/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 13:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/08/2024, 13:00

Decorrido prazo de MAURÍCIO ANTÔNIO DO REGO em 05/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:22

Extinta a punibilidade por prescrição

12/08/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 14:12

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2024, 15:58

DESPACHO

•16/02/2024, 01:44

—

Arquivado Definitivamente

Alterada a parte

Transitado em Julgado em 17/09/2024

Decorrido prazo de MAURÍCIO ANTÔNIO DO REGO em 23/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Decorrido prazo de 22º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 02/09/2024 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Decorrido prazo de MAURÍCIO ANTÔNIO DO REGO em 05/08/2024 23:59.

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para julgamento

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