Apelação Cível 0067078-13.2019.8.17.2001 - TJPE

Apelação Cível 0067078-13.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA GOMES EXECUTADO(A): FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 209817259_, conforme segue transcrito abaixo: " À vista da petição id 207139601, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0067078-13.2019.8.17.2001 ESPÓLIO - defiro a substituição processual, bem assim a expedição de alvará, conforme apontado no referido petitório. Após, arquivem-se definitivamente os autos por restar satisfeita a obrigação. Recife, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito" RECIFE, 25 de julho de 2025. LUCIANA FLAVIA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA GOMES EXECUTADO(A): FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193999848 _, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Considerando a petição id 187401835, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0067078-13.2019.8.17.2001 intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Recife, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito " RECIFE, 10 de fevereiro de 2025. SHEILA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA ARAUJO Diretoria Cível do 1º Grau

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA GOMES EXECUTADO(A): FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185034745 _, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Inicialmente, acoste o exequente a planilha, conforme art. 523 do CPC. Após, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0067078-13.2019.8.17.2001 intime-se a parte devedora, na pessoa dos seus advogados constituídos nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o pagamento do débito. Não cumprida a determinação supra, ficará o valor do débito acrescido da multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (art. 523, §1º, NCPC). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, §3º, NCPC). Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do NCPC. A parte devedora deverá recolher previamente as custas processuais e taxa judiciária para ingresso de eventual impugnação ao cumprimento de sentença, conforme art. 9º, IV e 16, IV da Lei Estadual nº 17.116/2020, ou qualquer outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação, como exceção de pré-executividade, abjeções ou simples petições – art. 511, § 11 do CPC, sob pena de não conhecimento do meio de defesa por ausência de condição de procedibilidade Intime-se e cumpra-se. RECIFE, 11 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito RECIFE, 16 de outubro de 2024. SHEILA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA ARAUJO Diretoria Cível do 1º Grau

17/10/2024, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2024, 12:50

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2024, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2024, 12:45

Reativação

13/06/2024, 12:44

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2024, 08:06

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2022, 08:19

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2022, 21:54

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2022, 21:52

Mero expediente

03/03/2022, 09:23

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 12:41

Decurso de Prazo

14/02/2022, 12:40

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA GOMES EXECUTADO(A): FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID __ 185034745 ___, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Inicialmente, acoste o exequente a planilha, conforme art. 523 do CPC. Após, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0067078-13.2019.8.17.2001 intime-se a parte devedora, na pessoa dos seus advogados constituídos nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o pagamento do débito. Não cumprida a determinação supra, ficará o valor do débito acrescido da multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (art. 523, §1º, NCPC). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, §3º, NCPC). Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do NCPC. A parte devedora deverá recolher previamente as custas processuais e taxa judiciária para ingresso de eventual impugnação ao cumprimento de sentença, conforme art. 9º, IV e 16, IV da Lei Estadual nº 17.116/2020, ou qualquer outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação, como exceção de pré-executividade, abjeções ou simples petições – art. 511, § 11 do CPC, sob pena de não conhecimento do meio de defesa por ausência de condição de procedibilidade Intime-se e cumpra-se. RECIFE, 11 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito RECIFE, 16 de outubro de 2024. SHEILA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA ARAUJO Diretoria Cível do 1º Grau

17/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Reativação

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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