Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: UBIRATAN JACINTO DOS PRAZERES EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, § 6º da Resolução CNJ Nº 303 de 18/12/2019 e no Art. 4º, §1º da Resolução TJPE 507/2023 (DJE 222/2023), intimo as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao(s) Ofício(s) de Requisição(ões) cadastrado(s) no SERPREC, atentando-se para todas as informações contidas no(s) referido(s) documento(s), conforme ID 194997811, para o devido envio ao Núcleo de Precatórios. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 11 de fevereiro de 2025. JULIANA VIANA HENRIQUES Diretoria Regional da Zona da Mata Sul
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA SUL ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0007447-10.2017.8.17.2810
12/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 13:57
Expedição de documento
11/02/2025, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2025, 11:59
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2025, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: UBIRATAN JACINTO DOS PRAZERES EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁ Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 162, § 4º do CPC, intimo a parte interessada para informar que o Alvará ID 192886488 foi devidamente expedido e encontra-se disponível para impressão no próprio PJe. Fica a parte beneficiária ciente de que o Alvará pode ser levantado diretamente na localidade ou na instituição bancária/agência detentora do depósito, conforme informações contidas no(s) Alvará(s), apenas com a assinatura eletrônica do Magistrado indicada no documento, ou, tratando-se de alvará de transferência de valores, deverá diligenciar a entrega do respectivo Alvará junto à instituição bancária/agência indicada, uma vez que o Ato 759/2022 (DJe 148/2022) determina o envio de Alvará via Malote Digital apenas para levantamento de depósito judicial. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 10 de fevereiro de 2025. ENIO AQUILES SANTOS TARGINO DE SOUSA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0007447-10.2017.8.17.2810
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: UBIRATAN JACINTO DOS PRAZERES EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, § 6º da Resolução CNJ Nº 303 de 18/12/2019 e no Art. 4º, §1º da Resolução TJPE 507/2023 (DJE 222/2023), intimo as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao(s) Ofício(s) de Requisição(ões) cadastrado(s) no SERPREC, atentando-se para todas as informações contidas no(s) referido(s) documento(s), conforme ID 194997811, para o devido envio ao Núcleo de Precatórios. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 11 de fevereiro de 2025. JULIANA VIANA HENRIQUES Diretoria Regional da Zona da Mata Sul
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA SUL ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0007447-10.2017.8.17.2810
12/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 13:57
Expedição de documento
11/02/2025, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2025, 11:59
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2025, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: UBIRATAN JACINTO DOS PRAZERES EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁ Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 162, § 4º do CPC, intimo a parte interessada para informar que o Alvará ID 192886488 foi devidamente expedido e encontra-se disponível para impressão no próprio PJe. Fica a parte beneficiária ciente de que o Alvará pode ser levantado diretamente na localidade ou na instituição bancária/agência detentora do depósito, conforme informações contidas no(s) Alvará(s), apenas com a assinatura eletrônica do Magistrado indicada no documento, ou, tratando-se de alvará de transferência de valores, deverá diligenciar a entrega do respectivo Alvará junto à instituição bancária/agência indicada, uma vez que o Ato 759/2022 (DJe 148/2022) determina o envio de Alvará via Malote Digital apenas para levantamento de depósito judicial. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 10 de fevereiro de 2025. ENIO AQUILES SANTOS TARGINO DE SOUSA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0007447-10.2017.8.17.2810
11/02/2025, 00:00
Expedição de documento
10/02/2025, 19:00
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2025, 08:33
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2024, 09:46
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 11:14
Publicação
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: UBIRATAN JACINTO DOS PRAZERES EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0007447-10.2017.8.17.2810 Vistos etc
Trata-se de requerimento de cumprimento definitivo de sentença interposto por UBIRATAN JACINTO DOS PRAZERES em face do INSS. Em ID 111025492 foi requerida a implantação do benefício de aposentadoria por invalidez. O INSS alegou o cumprimento da obrigação de fazer em ID 123913529. Requerido cumprimento de sentença em relação à obrigação de pagar em ID 124272510. Intimado para falar, o INSS apresentou os cálculos em ID 135300059. Em seguida, o autor se manifestou-se concordando com os cálculos e pugnando pela sua homologação com expedição do competente RPV (ID 145985264). Homologados os cálculos com ordem de expedição de precatório quanto ao principal e RPV quanto aos honorários sucumbenciais em ID 158988276. Acostado precatório de outro feito em ID 180231306. RPV expedido em ID 180242684. Dados bancários do escritório de advocacia em ID 180406792. Em ID 181352932 o INSS informou que a data base e o valor informados no precatório está equivocado. Depósito judicial para pagamento do RPV em ID 183187793. Vieram-me conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO.
Ante o exposto, determino a expedição de alvará de transferência do valor depositado em ID 183187793 em favor de CAMPOS E BRITO ADVOGADOS, CNPJ 19.305.811/0001-29, em conta perante a Caixa econômica Federal, agência 3018, Conta 1552-1, operação 003, descontando do credor o custo de tal operação. Ademais, verifique a Secretaria se foi expedido o precatório relativo ao presente feito, considerando que o de ID 180231306 é de outro processo, devendo acostar aos autos o precatório deste processo. Concedo ao presente despacho força de mandado/ofício, nos termos da Recomendação n. 03 de 2016 do Conselho da Magistratura. Cumpra-se. Jaboatão dos Guararapes, datado e assinado eletronicamente. Raquel Evangelista Feitosa Juíza de Direito PRS
09/12/2024, 00:00
Expedição de documento
06/12/2024, 11:30
Mero expediente
27/11/2024, 16:20
Decurso de Prazo
05/11/2024, 00:12
Conclusão (para despacho)
24/10/2024, 09:31
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 14:02
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 11:56
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: UBIRATAN JACINTO DOS PRAZERES EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO - ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO RPV Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para acompanhar o cumprimento do Ofício de RPV, enviado para o INSS. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 30 de agosto de 2024. JULIANA DE LIRA ROCHA Diretoria Regional da Zona da Mata Sul
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA SUL ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0007447-10.2017.8.17.2810
02/09/2024, 00:00
Expedição de documento
30/08/2024, 05:52
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2024, 05:52
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 12:13
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 12:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: UBIRATAN JACINTO DOS PRAZERES EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, § 6º da Resolução CNJ Nº 303 de 18/12/2019, intimo as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao(s) Ofício(s) de Requisição(ões) nº 001979/2024 cadastrado(s) no SERPREC, atentando-se para todas as informações contidas no(s) referido(s) documento(s), conforme ID 180231302, para o devido envio ao Núcleo de Precatórios. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 27 de agosto de 2024. GABRIELA ESPINOLA BRITO Diretoria Regional da Zona da Mata Sul
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA SUL ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0007447-10.2017.8.17.2810
28/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Alvará)
27/08/2024, 14:12
Expedição de documento
27/08/2024, 11:03
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2024, 11:03
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2024, 10:46
Decurso de Prazo
12/06/2024, 00:46
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 09:20
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2024, 07:52
Mero expediente
23/04/2024, 15:56
Conclusão (para despacho)
25/10/2023, 09:24
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 11:37
Mero expediente
27/09/2023, 10:11
Conclusão (para despacho)
21/06/2023, 08:27
Petição (Petição (outras))
08/06/2023, 17:11
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 11:03
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2023, 10:48
Mero expediente
18/05/2023, 10:48
Conclusão (para despacho)
10/03/2023, 06:32
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
25/01/2023, 09:25
Documento (Outros documentos)
19/01/2023, 18:03
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2022, 10:28
Conclusão (para decisão)
02/12/2022, 13:09
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2022, 11:52
Mero expediente
02/12/2022, 11:51
Conclusão (para despacho)
06/09/2022, 07:33
Desarquivamento
28/07/2022, 18:30
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 13:44
Definitivo
19/07/2022, 09:17
Expedição de documento (Certidão)
19/07/2022, 09:16
Recebimento
18/06/2022, 20:34
Documento (Decisão)
08/06/2022, 18:14
Remessa (em grau de recurso)
26/03/2021, 17:24
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2021, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2021, 09:17
Petição (Apelação)
06/10/2020, 09:44
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2020, 18:50
Improcedência
28/07/2020, 12:12
Conclusão (para julgamento)
05/07/2020, 14:17
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2020, 14:16
Petição (Petição (outras))
19/06/2020, 17:51
Petição (Petição (outras))
18/05/2020, 14:16
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2020, 13:26
Documento (Certidão)
07/04/2020, 11:50
Documento (Certidão)
23/01/2020, 09:53
Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)
03/01/2020, 13:45
Mero expediente
03/01/2020, 13:17
Expedição de documento (Certidão)
03/01/2020, 13:07
Documento (Ofício)
06/12/2019, 12:52
Documento (Certidão)
26/11/2019, 09:37
Conclusão (para decisão)
14/11/2019, 12:33
Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)