Apelação / Remessa Necessária 0056950-76.2003.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo (Processos vinculados - 2ª CDP) (1)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

VALDECI ROSA DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

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MARIA AUXILIADORA DA SILVA MAGALHAES

CPF

Autor

MARIA IZAURA ALVES DA COSTA

CPF

Autor

TEREZINHA MARTINS SALGADO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS ROCHA MACEDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIO SERVULO DA SILVA ALVES

OAB/PE 24880·CPF·Representa: Autor

ERIC DE LIMA RODRIGUES

OAB/PE 29405·CPF·Representa: Autor

BRENNO BARBOSA NUNES BEZERRA

OAB/PE 56074·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

VALDECI ROSA DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

MARIA AUXILIADORA DA SILVA MAGALHAES

CPF

Autor

MARIA IZAURA ALVES DA COSTA

CPF

Autor

TEREZINHA MARTINS SALGADO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS ROCHA MACEDO

CPF

Autor

ALMIRA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

PRESIDENTE DO FUNAPE

Reu

PRESIDENTE DO FUNAFIN

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

13/09/2024, 14:01

Baixa Definitiva

13/09/2024, 14:01

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 14:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de VALDECI ROSA DA SILVA PEREIRA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:29

Expedição de intimação (outros).

29/07/2024, 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 16:04

Alterada a parte

29/07/2024, 16:03

Não conhecido o recurso de ALMIRA MARIA DOS SANTOS - CPF: 506.732.034-68 (APELANTE), MARIA IZAURA ALVES DA COSTA - CPF: 490.798.594-00 (APELANTE), TEREZINHA MARTINS SALGADO - CPF: 486.039.374-00 (APELANTE) e VALDECI ROSA DA SILVA PEREIRA - CPF: 354.728.714-68 (APELANTE)

29/07/2024, 15:56

Recebidos os autos

10/06/2024, 15:00

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

13/09/2024, 14:01

Baixa Definitiva

13/09/2024, 14:01

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•29/07/2024, 15:56

Despacho

•10/06/2024, 10:43

Reportar Problema

legal

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13/09/2024, 14:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de VALDECI ROSA DA SILVA PEREIRA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:29

Expedição de intimação (outros).

29/07/2024, 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 16:04

Alterada a parte

29/07/2024, 16:03

Não conhecido o recurso de ALMIRA MARIA DOS SANTOS - CPF: 506.732.034-68 (APELANTE), MARIA IZAURA ALVES DA COSTA - CPF: 490.798.594-00 (APELANTE), TEREZINHA MARTINS SALGADO - CPF: 486.039.374-00 (APELANTE) e VALDECI ROSA DA SILVA PEREIRA - CPF: 354.728.714-68 (APELANTE)

29/07/2024, 15:56

Recebidos os autos

10/06/2024, 15:00

Conclusos para o Gabinete

10/06/2024, 15:00

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 15:00

Despacho

•12/04/2024, 15:38

Documentos Diversos

•12/04/2024, 09:22

Documentos Diversos

•12/04/2024, 09:21

Documentos Diversos

•12/04/2024, 09:17

Documentos Diversos

•12/04/2024, 09:17

Documentos Diversos

•12/04/2024, 09:17

Documentos Diversos

•12/04/2024, 09:16