Procedimento Comum Cível 0025041-92.2024.8.17.2001 - TJPE

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/09/2024 23:59.

22/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de NEMESIO DARIO VIEIRA DE ALMEIDA em 18/09/2024 23:59.

22/09/2024, 10:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2024.

19/09/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

19/09/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179141252, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025041-92.2024.8.17.2001 AUTOR(A): NEMESIO DARIO VIEIRA DE ALMEIDA Vistos, etc. Considerando que a Decisão do Gabinete da 1ª Vice Presidência do Segundo Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em sede de julgamento de recurso especial, no Processo n. 003362-34.2023.8.17.2010, admitiu o referido recurso como Representativo da Controvérsia e determinou a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, em todas as instâncias deste Tribunal de Justiça (1º e 2º graus), que discutem a natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP e, por conseguinte, os parâmetros que devem ser adotados para a distribuição do ônus da prova nas demandas envolvendo eventual falha na prestação do serviço de administração das contas Pasep, saques indevidos e desfalques, ou, ainda, má-administração da custódia de valores depositados, conforme a regra de inversão prevista na lei consumerista, ou as regras de distribuição estática e dinâmica previstas no Código de Processo Civil, suspendo o andamento processual até o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, datado e assinado eletronicamente CARLA DE VASCONCELLOS R. M. DE AQUINO Juíza de Direito em substituição" RECIFE, 26 de agosto de 2024. FABIO BORGES GONCALVES Diretoria Cível do 1º Grau

27/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 12:17

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

16/08/2024, 11:35

Conclusos para decisão

16/08/2024, 09:27

Conclusos para o Gabinete

08/08/2024, 07:10

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2024, 17:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2024.

10/06/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exeque Despacho_Intimação_Intimação (Outros) -, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025041-92.2024.8.17.2001 AUTOR(A): NEMESIO DARIO VIEIRA DE ALMEIDA

07/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 05:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 05:41

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 10:46

Juntada de Petição de contestação

28/05/2024, 15:11

Decorrido prazo de NEMESIO DARIO VIEIRA DE ALMEIDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:28

Expedição de Comunicação via sistema.

19/04/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 09:07

Conclusos para decisão

14/03/2024, 10:13

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 10:13

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de NEMESIO DARIO VIEIRA DE ALMEIDA em 18/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Petição de petição (outras)

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

Conclusos para decisão

Conclusos para o Gabinete

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2024.

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