Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0038253-19.2019.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

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Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 12:35

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:07

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187750039 - Despacho, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO R.H. Com o fim de evitar possíveis alegações de cerceamento de defesa, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se ainda desejam produzir outras provas, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova e aos termos dos arts., 348 e 373, do CPC. Cumpra-se. Com ou sem manifestação, decorrido o prazo, conclusos ao juízo de origem. Recife, 07 de Novembro de 2024. Carlos Neves da Franca Neto Júnior Juiz de Direito" CABO DE SANTO AGOSTINHO, 10 de fevereiro de 2025. MARIA EULALLIA GOMES PEREIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0038253-19.2019.8.17.2370 AUTOR(A): GILVAN ROQUE DA SILVA

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento

10/02/2025, 20:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 13:11

Mudança de Parte

10/02/2025, 13:08

Recebimento

19/11/2024, 19:37

Mero expediente

19/11/2024, 15:36

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 19:44

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 10:53

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 12:56

Mero expediente

18/10/2024, 10:17