Execução de Título Extrajudicial 0135339-59.2021.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0135339-59.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 10:28

Publicação

10/04/2026, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0135339-59.2021.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 234994751, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos, etc. Defiro as diligências de pesquisa de endereço da parte requerida, conforme requerido, por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, e SERASAJUD, com a finalidade de localizar o demandado. Contudo, assinalo à parte autora o dever de promover o recolhimento das custas correspondentes a cada ato de pesquisa a ser realizado, nos termos do artigo 10, §1º, IX, da Lei Estadual nº 17.116/2020, sob pena de preclusão das diligências. Cumpra-se com as cautelas de praxe. Intime-se. Recife, data da validação. Ana Claudia Brandão de Barros Correia Juíza de Direito" Intimo, também, a parte AUTORA/EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Sisbajud Renajud Infojud Serasajud Com o objetivo de: Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 8 de abril de 2026. JAQUELINE GONDIM SOTERO SIQUEIRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento

08/04/2026, 12:43

Expedição de documento

08/04/2026, 12:43

Mero expediente

27/03/2026, 15:12

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 07:07

Decurso de Prazo

12/02/2026, 02:24

Publicação

22/01/2026, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 12:41

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0135339-59.2021.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO ITAUCARD S/A EXECUTADO(A): LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a citação/intimação frustrada (ID 225279817), constante nos autos, fornecendo novo endereço, sob pena de suspensão da execução (art. 921, III, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Em sendo o caso de expedição de mandado de citação, fica a parte também intimada para, no mesmo prazo, recolher os valores referentes à EXPEDIÇÃO DE MANDADO(S), a fim de serem expedido(s) mandado(s), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 19 de dezembro de 2025. JULIANA CARNEIRO DA MOTTA Diretoria Cível do 1º Grau

22/12/2025, 00:00

Expedição de documento

19/12/2025, 07:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/12/2025, 08:43

Mandado

03/12/2025, 11:55

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 220480909, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AUTORA/EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher os valores referentes à taxa de EXPEDIÇAO DE MANDADO, a fim de serem expedido(s) 1 (um) mandado(s), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0135339-59.2021.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO ITAUCARD S/A Vistos etc. Considerando que por decisão de ID 199315868 foi convertida a presente ação de busca e apreensão em execução de título executivo extrajudicial, nos termos do artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69, com redação dada pela Lei nº 13.043/2014, e artigos 783 e seguintes do Código de Processo Civil, impõe-se a adequação da classe processual para refletir a nova natureza jurídica do feito. Dessa forma, determino à Diretoria Cível que proceda à alteração da classe processual de “Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária” para “Execução de Título Extrajudicial”, mantendo-se o mesmo número de autos e os registros pertinentes. Ademais, verifica-se que o mandado de citação anteriormente expedido não logrou êxito em seu cumprimento, conforme certidões de ID 204794453 e seguintes, razão pela qual é necessária a expedição de novo mandado de citação do executado, a ser cumprido no último endereço informado nos autos — Rua Rio Espera, nº 105, Ibura, Recife/PE, CEP 51240-430 — conforme petição de ID 200243996, com as cautelas de praxe, observando-se o disposto nos artigos 829 e seguintes do Código de Processo Civil. Antes da expedição do novo mandado, deverá a Diretoria Cível certificar quanto ao recolhimento das competentes custas judiciais, nos termos da Lei Estadual nº 17.116/2020. Cumpra-se. Intime-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Ana Claudia Brandão de Barros Correia Juíza de Direito" RECIFE, 31 de outubro de 2025. JAQUELINE GONDIM SOTERO SIQUEIRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207968871, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0135339-59.2021.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO ITAUCARD S/A Vistos, etc. Defiro as diligências de pesquisa de endereço da parte requerida, conforme requerido, por meio da expedição de ofício à VIVO, TIM e CLARO, com a finalidade de localizar o demandado. Contudo, assinalo à parte exequente o dever de promover o recolhimento das custas correspondentes a cada ato de pesquisa a ser realizado, nos termos do artigo 10, §1º, X, da Lei Estadual nº 17.116/2020, sob pena de preclusão da diligência. Cumpra-se com as cautelas de praxe. Intime-se. Recife, data da validação. Ana Claudia Brandão de Barros Correia Juíza de Direito" Intimo, também, a parte AUTORA para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Ofício Com o objetivo de: Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 7 de julho de 2025. JAQUELINE GONDIM SOTERO SIQUEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 199315868, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A requer a conversão da presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em AÇÃO EXECUTIVA, com fundamento no art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, alterado pela Lei nº 13.043/14, e nos artigos 783 e seguintes do Código de Processo Civil, sob o argumento de que, após o deferimento do pedido liminar de busca e apreensão, as tentativas de apreensão do bem restaram infrutíferas, permanecendo o devedor inadimplente. O art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, com redação dada pela Lei nº 13.043/14, faculta ao credor fiduciário requerer a conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva caso o bem alienado fiduciariamente não seja encontrado ou não esteja na posse do devedor. No caso concreto, verifica-se que foram realizadas todas as tentativas de localização e apreensão do bem objeto do contrato de alienação fiduciária, restando estas infrutíferas, bem como restou demonstrado o inadimplemento do devedor. Dessa forma, estando presentes os requisitos legais, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0135339-59.2021.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO ITAUCARD S/A defiro o pedido de conversão da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em AÇÃO EXECUTIVA. Cite-se o executado, LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do valor atualizado de R$ 89.767,71 (oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais, e setenta e um centavos), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito, nos termos dos artigos 829 e 831 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de citação para o endereço informado na petição inicial, via AR. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação. " RECIFE, 31 de março de 2025. DIOGO BARROS COSTA Diretoria Cível do 1º Grau

01/04/2025, 00:00