Procedimento Comum Cível 0048936-58.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0048936-58.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2025, 07:01

Petição (Contra-razões)

25/02/2025, 14:46

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:04

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à Apelação de id 160372136. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 11 de fevereiro de 2025. PATRICIA VIEIRA DE LIRA ALBUQUERQUE NOVAES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048936-58.2019.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): MARIA DO CARMO CAVALCANTI PADILHA DE BRITO, CARLOS EDUARDO CAVANCATI PADILHA DE BRITO, JOAO CARLOS CAVALCANTI PADILHA DE BRITO ESPÓLIO -

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DO CARMO CAVALCANTI PADILHA DE BRITO, CARLOS EDUARDO CAVANCATI PADILHA DE BRITO, JOAO CARLOS CAVALCANTI PADILHA DE BRITO EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194267407, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048936-58.2019.8.17.2001 Vistos, etc. Em detida análise do caderno processual, vejo que, decerto, o presente feito foi evoluído para cumprimento de sentença de forma indevida, porquanto existe recurso de apelação pendente de julgamento, interposto pela SUL AMÉRICA (Id nº 160372136). Nesta senda, torno sem efeito a decisão proferida sob o Id nº 181604577. Em consequência, proceda à Diretoria Cível com a correção da certidão de trânsito em julgado exarada no Id nº 172390677 e da classe processual, e realize a intimação da parte recorrida para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Ato contínuo, remetam-se os autos ao Eg. TJPE, com as nossas homenagens. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data e assinatura digitais. Maria Valéria Silva Santos de Melo Juíza de Direito" RECIFE, 11 de fevereiro de 2025. PATRICIA VIEIRA DE LIRA ALBUQUERQUE NOVAES Diretoria Cível do 1º Grau

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento

11/02/2025, 07:59

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

11/02/2025, 07:57

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

11/02/2025, 07:56

Expedição de documento

11/02/2025, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 07:55

Mero expediente

05/02/2025, 19:13

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 11:08

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DO CARMO CAVALCANTI PADILHA DE BRITO, CARLOS EDUARDO CAVANCATI PADILHA DE BRITO, JOAO CARLOS CAVALCANTI PADILHA DE BRITO EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181604577, conforme segue transcrito abaixo: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0048936-58.2019.8.17.2001 Trata-se de cumprimento de sentença de pagar quantia certa. Considerando as normas estabelecidas pela Lei Estadual nº 17.116, de 04/12/2020, que consolidou o “regime jurídico da taxa judiciária e das custas processuais devidas ao Poder Judiciário de Pernambuco”, com vigência a partir de 05/03/2021, e a Nota Técnica 001/2021, do DJe de 11/03/2021, determino o que se segue: 1) Cite-se a parte executada para, nos termos do art. 523, do CPC/2015, efetuar, voluntariamente, o pagamento do débito constante na petição de ID 181343835, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) da quantia executada e de honorários, também no percentual de 10% (dez por cento) (art. 523, §1º, do CPC/2015), além das custas e taxa judiciária desta fase processual (art. 16, IV, c/c art. 9°, IV, da Lei 17.116/2020); 2) Fica advertida a parte executada que, transcorrido o prazo supramencionado, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para, independente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação, na forma do art. 525, do CPC/2015, devendo, para tanto, efetuar o pagamento da taxa judiciária/custas processuais, nos termos dos arts. 3º, IV, 9°, IV, 11, V e 16, IV, todos da Lei nº 17.116/2020; 3) Em não havendo manifestação da parte executada ou tendo sido efetuado o pagamento parcial do débito sem apresentação de impugnação no prazo legal, deverá a parte exequente, independente de nova intimação, apresentar planilha do montante atualizado executado, deduzindo-se eventual quantia paga voluntariamente de forma parcial, se houver, com incidência de multa e honorários acima especificados, além do valor das taxas judiciárias/custas processuais desta fase executiva (art. 16, IV, c/c art. 9°, IV, da Lei nº 17.116/2020), após o que deverá ser atualizado o valor da causa; 4) Cumpridas estas ordens, serão efetuados os meios previstos em lei para alcançar a quantia exequenda. Intime-se. Recife, data e assinatura digital. Maria Valéria Silva Santos de Melo Juíza de Direito RECIFE, 17 de setembro de 2024. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria Cível do 1º Grau

18/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

Expedição de documento

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(174)