Execução de Título Extrajudicial 0078229-97.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0078229-97.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

17/06/2026, 09:40

Conclusão (para despacho)

16/06/2026, 18:31

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 13:52

Publicação

04/06/2026, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): C A DE CARVALHO CORREIA SOLUCOES LTDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810358 Processo nº 0078229-97.2024.8.17.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha atualizada do crédito exequendo, a fim de viabilizar a constrição de valores por meio do sistema SISBAJUD. Intime-se. RECIFE, 2 de junho de 2026 Sebastião de Siqueira Souza Juiz(a) de Direito

03/06/2026, 00:00

Expedição de documento

02/06/2026, 12:32

Mero expediente

02/06/2026, 12:32

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 19:01

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 10:07

Publicação

25/05/2026, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0078229-97.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 240066094, conforme segue transcrito abaixo: "Intime-se o exequente para requerer o que entende por direito, no prazo de 15 dias." RECIFE, 18 de maio de 2026. JULIANA CARNEIRO DA MOTTA Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0078229-97.2024.8.17.2001

19/05/2026, 00:00

Expedição de documento

18/05/2026, 08:11

Mero expediente

14/05/2026, 17:49

Documentos

Despacho

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): C A DE CARVALHO CORREIA SOLUCOES LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a EXECUTADO(A): C A DE CARVALHO CORREIA SOLUCOES LTDA, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900, tramita a ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), Processo Judicial Eletrônico - PJe 0078229-97.2024.8.17.2001, proposta por EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Assim, fica(m) a(o)(s) ré(u)(s) CITADA(O)(S) para, querendo, contestar a ação supracitada no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es) na petição inicial, com a nomeação de curador especial (art. 344, c/c art. 257, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, LARISSA NOGUEIRA BESSA, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). RECIFE, 28 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito (Assina eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Citação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0078229-97.2024.8.17.2001

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): C A DE CARVALHO CORREIA SOLUCOES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 224103696, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO exequente: 1. Determino a realização de bloqueio eletrônico de ativos financeiros pertencentes ao executado C A DE CARVALHO CORREIA SOLUCOES LTDA., via sistema SISBAJUD, no valor de R$ 19.690,74. 2. Efetivado o arresto, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0078229-97.2024.8.17.2001 Vistos, etc. Em atenção à petição 223576647, a exequente requereu o arresto executivo, com o objetivo de localizar eventuais bens ou valores passíveis de arresto prévio, para posterior conversão em penhora, caso o executado venha a ser citado e não satisfaça o débito. Com base no art. 830 do CPC, o arresto executivo (ou prévio) é permitido, como medida assecuratória, na hipótese em que o executado não é localizado para citação. Essa providência visa garantir a efetividade da execução, prevenindo a dilapidação patrimonial e assegurando a utilidade da futura penhora. Considerando o requerimento apresentado, bem como o disposto no art. 830 do CPC acerca da possibilidade de arresto prévio de bens do executado não localizado, autorizo a realização de pesquisas e bloqueios eletrônicos via SISBAJUD, até o limite do valor exequendo, qual seja R$ 19.690,74, com a finalidade de localizar e arrestar bens do executado C A DE CARVALHO CORREIA SOLUCOES LTDA. À vista disso, demonstrado o esgotamento das diligências para localização do executado e a necessidade de assegurar a efetividade da execução, mostra-se cabível o arresto prévio de bens por meio eletrônico, até o limite do valor exequendo, a ser realizado através dos sistemas SISBAJUD, conforme requerido. Cumpre salientar que a medida tem natureza cautelar e provisória, não implicando, neste momento, constrição definitiva, podendo ser revista ou convertida em penhora, nos termos do art. 830, §1º, do CPC, após eventual citação do devedor. Ante o exposto, com fundamento no art. 830 do CPC, DEFIRO o pedido de arresto formulado pela parte intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, promover a citação do executado, na forma do art. 830, §1º, do CPC, sob pena de ineficácia da medida. Taxas satisfeitas. Promova a Diretoria Cível a conclusão deste processo para a caixa “Preparar ordem de bloqueio”. P.R.I. RECIFE, 26 de novembro de 2025. Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito" RECIFE, 11 de dezembro de 2025. JULIANA CARNEIRO DA MOTTA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): C A DE CARVALHO CORREIA SOLUCOES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 215970929, conforme segue transcrito abaixo: " [DigDECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0078229-97.2024.8.17.2001 Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizado por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE em face de C. A. DE CARVALHO CORREIA SOLUÇÕES LTDA, por meio do qual a parte exequente, após insucesso nas tentativas de citação da parte executada, requer a aplicação da medida de arresto executivo (ou “pré-penhora”), via sistema SISBAJUD, nos termos do art. 830 e seguintes do Código de Processo Civil. Alega a exequente que, após diversas diligências frustradas para localização da parte executada, não foi possível encontrar endereço atualizado da empresa devedora. Sustenta, com base em recentes entendimentos jurisprudenciais, notadamente no informativo n.º 519 do Superior Tribunal de Justiça, que é cabível o arresto de ativos financeiros quando o executado não é localizado para fins de citação, como forma de assegurar a efetividade da execução e prevenir o perecimento do direito. Pois bem. Com efeito, o pedido de arresto executivo encontra respaldo legal no art. 830 do Código de Processo Civil, que assim dispõe: Art. 830. Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. O instituto do arresto tem natureza cautelar e visa resguardar o resultado útil do processo executivo, sendo medida excepcional e que exige a presença de elementos concretos de risco à efetividade da execução, não se bastando na mera ausência de citação do devedor ou no inadimplemento da obrigação. A jurisprudência pátria é firme no sentido de que a concessão do arresto pressupõe prova inequívoca de que o devedor esteja praticando atos de dilapidação patrimonial, ocultação ou transferência de bens com o objetivo de fraudar o crédito executado, vejamos: Agravo de instrumento. Cautelar de arresto. Perigo de dano ou difícil reparação. Requisitos. Não preenchidos. Para que seja deferida a cautelar de arresto, tem que ser demonstrada a insolvência do devedor cumulada à prática, inequívoca, de artifício fraudulento para frustrar a execução. (TJ-RO - AI: 08029211220208220000 RO 0802921-12.2020.822.0000, Data de Julgamento: 23/09/2020) No caso em apreço, embora a parte exequente noticie a ausência de êxito nas tentativas de localização da empresa executada, não há nos autos qualquer elemento probatório que demonstre, ou ao menos indique, que a parte devedora esteja dilapidando seu patrimônio, ocultando bens ou se encaminhando para a insolvência, de modo a justificar, por ora, a adoção de medida tão gravosa como o arresto de ativos financeiros. Ademais, o fato de o executado não ter sido localizado para fins de citação, por si só, não implica automaticamente em risco de frustração da execução, tampouco configura presunção de fraude. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de arresto executivo formulado pela parte exequente, nos termos da fundamentação supra. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço da parte executada, sob pena de extinção do feito. Intime-se. RECIFE, 10 de setembro de 2025. Sebastião de Siqueira Souza Juiz de Direito" RECIFE, 19 de setembro de 2025. ADALBERTO DA SOLEDADE SILVA FILHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

22/09/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

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