Execução de Título Extrajudicial 0046006-67.2019.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0046006-67.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 07:52

Publicação

18/08/2025, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCINA RODRIGUES EXECUTADO(A): JOSE CARLOS DE MOURA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 211922907, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046006-67.2019.8.17.2001 Vistos, etc... CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCINA RODRIGUES, devidamente qualificado nos autos, por meio de advogado, propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de JOSE CARLOS DE MOURA, também já qualificado. Em petição id 210672918, a parte exequente requereu expedição de alvará em seu favor e requereu extinção do feito e seu arquivamento definitivo. É o relatório. Passo a decidir. A presente lide é lastreada em crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, documentalmente comprovadas, conforme previsão do inciso X do art. 784 do Código de Processo Civil. Tendo em vista a informação fornecida pela própria exequente de que a obrigação foi devidamente cumprida pela parte executada, extingo o presente processo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Ademais, determino expedição de alvará em favor da parte exequente, conforme requerido pela parte exequente na petição id 210672918, com os devidos acréscimos legais, fazendo constar a determinação de transferência para a conta corrente indicada e que eventuais despesas delas decorrentes correrão às expensas daqueles. Em razão do princípio da causalidade, em caso de existência de custas remanescentes a serem recolhidas, essas deverão recair sobre a parte executada. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com a devida baixa na distribuição. P.R.I. Recife, datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 13 de agosto de 2025. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento

13/08/2025, 17:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/08/2025, 12:52

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 08:57

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 10:24

Documento (Alvará)

23/07/2025, 22:44

Publicação

02/07/2025, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCINA RODRIGUES EXECUTADO(A): JOSE CARLOS DE MOURA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 206703061, conforme segue transcrito abaixo: "Ante o teor da petição id 195463208, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046006-67.2019.8.17.2001 intime-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se a expedição do alvará na forma requerida importará em cumprimento da obrigação perseguida nesses autos." RECIFE, 19 de junho de 2025. ITALO JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES Diretoria Cível do 1º Grau

20/06/2025, 00:00

Expedição de documento

19/06/2025, 07:07

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCINA RODRIGUES EXECUTADO(A): JOSE CARLOS DE MOURA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 211922907, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046006-67.2019.8.17.2001 Vistos, etc... CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCINA RODRIGUES, devidamente qualificado nos autos, por meio de advogado, propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de JOSE CARLOS DE MOURA, também já qualificado. Em petição id 210672918, a parte exequente requereu expedição de alvará em seu favor e requereu extinção do feito e seu arquivamento definitivo. É o relatório. Passo a decidir. A presente lide é lastreada em crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, documentalmente comprovadas, conforme previsão do inciso X do art. 784 do Código de Processo Civil. Tendo em vista a informação fornecida pela própria exequente de que a obrigação foi devidamente cumprida pela parte executada, extingo o presente processo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Ademais, determino expedição de alvará em favor da parte exequente, conforme requerido pela parte exequente na petição id 210672918, com os devidos acréscimos legais, fazendo constar a determinação de transferência para a conta corrente indicada e que eventuais despesas delas decorrentes correrão às expensas daqueles. Em razão do princípio da causalidade, em caso de existência de custas remanescentes a serem recolhidas, essas deverão recair sobre a parte executada. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com a devida baixa na distribuição. P.R.I. Recife, datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 13 de agosto de 2025. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCINA RODRIGUES EXECUTADO(A): JOSE CARLOS DE MOURA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica a parte exequente intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179930403, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Tendo em vista o teor da petição id 169182570, determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que informe ao juízo quanto à existência de valores relativos aos presentes autos, indicando, inclusive a conta vinculada, mediante o recolhimento das custas processuais devidas. Com a resposta, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0046006-67.2019.8.17.2001 intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação, sob pena de suspensão pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do art. 921, §1º, inciso III do Código de Processo Civil." Intimo, também, a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido Ofício, com o objetivo de: Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. RECIFE, 27 de agosto de 2024. PRISCILA CYSNEIROS FERNANDES DE LIMA Diretoria Cível do 1º Grau

28/08/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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