Guarda de Família 0000751-70.2023.8.17.2640 - TJPE

Guarda de Família 0000751-70.2023.8.17.2640 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 07:24

Definitivo

24/03/2025, 11:44

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 11:40

Mero expediente

17/03/2025, 09:44

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:42

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 08:47

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 08:47

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:34

Publicação

13/02/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: J. A. D. S. S. em face de REQUERIDO(A): M. D. S. C., que tem por finalidade a intimação da parte demandada da prolação do Ato Judicial de ID 193721044, abaixo transcrito: "ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) magistrado(a) da vara em epígrafe, em cumprimento ao Provimento do CM-TJPE n. 8/2009 (publicado no DOPJ de 09/06/2009), à Portaria Conjunta da Diretoria de Família n. 1/2017 (publicada no DJE em 28/07/2017) e aos artigos 152, VI, e 203, § 4º do CPC/2015, intimo a parte demandada M. D. S. C. para pagar as custas finais devidas, em 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 22 da Lei nº 17.116/2020. GARANHUNS, 29 de janeiro de 2025. MARINA DA MOTA ARRUDA DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU ". Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereçoeletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, MARINA DA MOTA ARRUDA, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). GARANHUNS, 10 de fevereiro de 2025. A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Reg. Civil da Comarca de Garanhuns, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos, quando o presente edital virem, ou dele notícias tiverem e a quem interessar possa que por este Juízo, tramitam os autos da ação de GUARDA DE FAMÍLIA (14671), Processo Judicial Eletrônico - PJe 0000751-70.2023.8.17.2640, proposta por

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento

11/02/2025, 08:37

Mandado

10/02/2025, 09:53

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

10/02/2025, 09:44

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: J. A. D. S. S. em face de REQUERIDO(A): M. D. S. C., que tem por finalidade a intimação da parte demandada da prolação do Ato Judicial de ID 193721044, abaixo transcrito: "ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) magistrado(a) da vara em epígrafe, em cumprimento ao Provimento do CM-TJPE n. 8/2009 (publicado no DOPJ de 09/06/2009), à Portaria Conjunta da Diretoria de Família n. 1/2017 (publicada no DJE em 28/07/2017) e aos artigos 152, VI, e 203, § 4º do CPC/2015, intimo a parte demandada M. D. S. C. para pagar as custas finais devidas, em 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 22 da Lei nº 17.116/2020. GARANHUNS, 29 de janeiro de 2025. MARINA DA MOTA ARRUDA DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU ". Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereçoeletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, MARINA DA MOTA ARRUDA, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). GARANHUNS, 10 de fevereiro de 2025. A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Reg. Civil da Comarca de Garanhuns, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos, quando o presente edital virem, ou dele notícias tiverem e a quem interessar possa que por este Juízo, tramitam os autos da ação de GUARDA DE FAMÍLIA (14671), Processo Judicial Eletrônico - PJe 0000751-70.2023.8.17.2640, proposta por

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: J. A. D. S. S.. Assim, fica a requerida INTIMADA para tomar ciência do teor da sentença de ID 187375456, conforme parte dispositiva: “[...] Isso posto, por tudo mais que dos autos consta, em harmonia com o entendimento do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito para conceder a guarda definitiva de J. V. D. S. S., V. G. D. S. S. E M. V. D. S. S. ao seu genitor, J. A. D. S. S., o que faço com fundamento no art. 33 da Lei 8.069/90. Lavre-se o termo de compromisso, conforme disposição constante do artigo 32 da Lei 8.069/90. Condeno a demandada nas custas e honorários advocatícios, fixados estes em 10% do valor da causa, com fulcro no artigo 85, §§ 2º e 8º do CPC. Antes de providenciar o arquivamento do processo, o chefe de secretaria ou servidor responsável certificará nos autos, sob pena de responsabilidade funcional, a ausência de valores de taxa e de custas processuais a recolher. (§2º, do Art. 27, da Lei nº 17.116/2020) Publique-se. Registre-se. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Reg. Civil da Comarca de Garanhuns, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER ao REQUERIDO(A): M. D. S. C., quando o presente edital virem, ou dele notícias tiverem e a quem interessar possa que por este Juízo, tramitam os autos da ação de GUARDA DE FAMÍLIA (14671), Processo Judicial Eletrônico - PJe 0000751-70.2023.8.17.2640, proposta por Intime-se. Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquive-se o feito. Garanhuns, (data da publicação no sistema). MARIA BETÂNIA DUARTE ROLIM Juíza de Direito [...]”. Prazo: O prazo para, querendo, apresentar apelação é de 15 (quinze) dias (Art. 1.003 § 5º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereçoeletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, MARINA DA MOTA ARRUDA, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). GARANHUNS, 28 de novembro de 2024. A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

29/11/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mandado

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

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