Procedimento Comum Cível 0015749-26.2024.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

13/05/2025, 12:27

Definitivo

02/04/2025, 11:52

Decurso de Prazo

26/03/2025, 02:22

Decurso de Prazo

18/03/2025, 08:24

Publicação

13/02/2025, 06:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: AUGUSTO VICENTE BATISTA FELIX, DEYZYMELLRY HIGINO VIANA FELIX ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015,intimo a parte devedora, CONDOMINIO MORADA DAS QUINTAS - QUINTA DOS BLOCOS, para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 193441074, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020). OLINDA, 11 de fevereiro de 2025. APRIGIO FRANCISCO DE SOUSA NETO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0015749-26.2024.8.17.2990 AUTOR(A): CONDOMINIO MORADA DAS QUINTAS - QUINTA DOS BLOCOS

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento

11/02/2025, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 08:31

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:26

Recebimento

27/01/2025, 10:21

Custas

27/01/2025, 10:21

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 16:15

Trânsito em julgado

21/01/2025, 16:15

Decurso de Prazo

10/12/2024, 05:10

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•12/02/2025, 00:00