Procedimento Comum Cível 0015897-07.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0015897-07.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 12:54

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

28/10/2024, 14:28

Juntada de Acórdão

28/10/2024, 14:28

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

21/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/10/2024, 12:48

Recebidos os autos

11/10/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (Processos Vinculados - 2ª CC), S/N, 2º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0015897-07.2018.8.17.2001 REPRESENTANTE: VITORIA CLOTILDE TRAVASSOS FRANCO DE SOUZA REPRESENTANTE: BRADESCO SAUDE S/A EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. AUSÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO. MANUTENÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O recurso de embargos de declaração possui fundamentação vinculada, somente sendo cabível nas hipóteses de obscuridade, contradição, omissão ou erro material em decisão judicial (art. 1.022 do CPC). 2. A Segunda Câmara Cível proferiu acórdão negando provimento ao recurso da ora embargante, após analisar todos os pontos alegados pela apelante, não havendo omissão ou contradição no referido decisum. 3. In casu, houve análise pormenorizada das provas acostadas pela parte Apelante/Embargante, não sendo possível concluir pelo atendimento dos requisitos constantes nas Diretrizes de Utilização – DUT, necessários para a realização do procedimento requerido. 4. Em verdade, pretende a embargante revisitar o mérito por meio dos aclaratórios, dada sua irresignação com o resultado do julgamento. Tal desiderato não desafia a interposição dos embargos declaratórios, eis que inaptos ao fim de ver renovada a fundamentação do magistrado ou de obrigá-lo a reexaminar provas produzidas no processo, tampouco para mencionar todos os dispositivos legais ou precedentes jurisprudenciais indicados no recurso. 5. Assim, não há que se falar em omissão ou contradição a ser sanada, estando todos os fundamentos da decisão completamente claros e sem qualquer margem para dúvida. 6. Embargos de Declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0015897-07.2018.8.17.2001, em que são partes as acima nominadas, acordam os Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível deste Tribunal, à unanimidade, em rejeitar o recurso, na conformidade do voto do Desembargador Relator e do termo de julgamento que integram o presente aresto. Recife, data da certificação digital. Des. Adalberto de Oliveira Melo Relator

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (Processos Vinculados - 2ª CC), S/N, 2º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0015897-07.2018.8.17.2001 REPRESENTANTE: VITORIA CLOTILDE TRAVASSOS FRANCO DE SOUZA REPRESENTANTE: BRADESCO SAUDE S/A EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. AUSÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO. MANUTENÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O recurso de embargos de declaração possui fundamentação vinculada, somente sendo cabível nas hipóteses de obscuridade, contradição, omissão ou erro material em decisão judicial (art. 1.022 do CPC). 2. A Segunda Câmara Cível proferiu acórdão negando provimento ao recurso da ora embargante, após analisar todos os pontos alegados pela apelante, não havendo omissão ou contradição no referido decisum. 3. In casu, houve análise pormenorizada das provas acostadas pela parte Apelante/Embargante, não sendo possível concluir pelo atendimento dos requisitos constantes nas Diretrizes de Utilização – DUT, necessários para a realização do procedimento requerido. 4. Em verdade, pretende a embargante revisitar o mérito por meio dos aclaratórios, dada sua irresignação com o resultado do julgamento. Tal desiderato não desafia a interposição dos embargos declaratórios, eis que inaptos ao fim de ver renovada a fundamentação do magistrado ou de obrigá-lo a reexaminar provas produzidas no processo, tampouco para mencionar todos os dispositivos legais ou precedentes jurisprudenciais indicados no recurso. 5. Assim, não há que se falar em omissão ou contradição a ser sanada, estando todos os fundamentos da decisão completamente claros e sem qualquer margem para dúvida. 6. Embargos de Declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0015897-07.2018.8.17.2001, em que são partes as acima nominadas, acordam os Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível deste Tribunal, à unanimidade, em rejeitar o recurso, na conformidade do voto do Desembargador Relator e do termo de julgamento que integram o presente aresto. Recife, data da certificação digital. Des. Adalberto de Oliveira Melo Relator

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0015897-07.2018.8.17.2001 Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (Processos Vinculados - 2ª CC) REPRESENTANTE: VITORIA CLOTILDE TRAVASSOS FRANCO DE SOUZA REPRESENTANTE: BRADESCO SAUDE S/A INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (Processos Vinculados - 2ª CC), S/N, 2º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0015897-07.2018.8.17.2001 REPRESENTANTE: VITORIA CLOTILDE TRAVASSOS FRANCO DE SOUZA REPRESENTANTE: BRADESCO SAUDE S/A EMENTA: DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. SOLICITAÇÃO DE TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA PARA CONFIRMAÇÃO DE MEMBRANA EPIRRETINIANA

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (Processos Vinculados - 2ª CC), S/N, 2º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0015897-07.2018.8.17.2001 REPRESENTANTE: VITORIA CLOTILDE TRAVASSOS FRANCO DE SOUZA REPRESENTANTE: BRADESCO SAUDE S/A EMENTA: DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. SOLICITAÇÃO DE TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA PARA CONFIRMAÇÃO DE MEMBRANA EPIRRETINIANA

30/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2019, 10:11

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

31/05/2019, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2019, 10:29

Expedição de intimação.

10/05/2019, 09:01

Documentos

ACÓRDÃO

•11/09/2024, 18:56

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (Processos Vinculados - 2ª CC), S/N, 2º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0015897-07.2018.8.17.2001 REPRESENTANTE: VITORIA CLOTILDE TRAVASSOS FRANCO DE SOUZA REPRESENTANTE: BRADESCO SAUDE S/A EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. AUSÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO. MANUTENÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O recurso de embargos de declaração possui fundamentação vinculada, somente sendo cabível nas hipóteses de obscuridade, contradição, omissão ou erro material em decisão judicial (art. 1.022 do CPC). 2. A Segunda Câmara Cível proferiu acórdão negando provimento ao recurso da ora embargante, após analisar todos os pontos alegados pela apelante, não havendo omissão ou contradição no referido decisum. 3. In casu, houve análise pormenorizada das provas acostadas pela parte Apelante/Embargante, não sendo possível concluir pelo atendimento dos requisitos constantes nas Diretrizes de Utilização – DUT, necessários para a realização do procedimento requerido. 4. Em verdade, pretende a embargante revisitar o mérito por meio dos aclaratórios, dada sua irresignação com o resultado do julgamento. Tal desiderato não desafia a interposição dos embargos declaratórios, eis que inaptos ao fim de ver renovada a fundamentação do magistrado ou de obrigá-lo a reexaminar provas produzidas no processo, tampouco para mencionar todos os dispositivos legais ou precedentes jurisprudenciais indicados no recurso. 5. Assim, não há que se falar em omissão ou contradição a ser sanada, estando todos os fundamentos da decisão completamente claros e sem qualquer margem para dúvida. 6. Embargos de Declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0015897-07.2018.8.17.2001, em que são partes as acima nominadas, acordam os Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível deste Tribunal, à unanimidade, em rejeitar o recurso, na conformidade do voto do Desembargador Relator e do termo de julgamento que integram o presente aresto. Recife, data da certificação digital. Des. Adalberto de Oliveira Melo Relator

13/09/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

Juntada de Acórdão

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de certidão (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

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