Procedimento Comum Cível 0044441-68.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0044441-68.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 11:32

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

25/02/2026, 19:17

Juntada de Documento da Contadoria

25/02/2026, 19:17

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

19/02/2026, 13:55

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

12/02/2026, 13:11

Juntada de Documento da Contadoria

12/02/2026, 13:09

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

03/02/2026, 12:31

Juntada de Petição de decisão

30/01/2026, 10:35

Recebidos os autos

30/01/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Bradesco Saúde S/A Embargado: Marilene Oliveira da Silva Relator: Des. Paulo Roberto Alves da Silva DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044441-68.2019.8.17.2001 Órgão Julgador: 3ª Câmara Cível Trata-se de embargos de declaração opostos por BRADESCO SAÚDE S/A alegando “erro material” no acórdão anteriormente proferido, consistente na equivocada menção ao nome da empresa como "BANCO BRADESCO SAÚDE", quando o correto seria "BRADESCO SAÚDE S/A". É o que importa relatar. Verifico, de ofício, que, de fato, houve um erro material na redação do acórdão, conforme apontado pela embargante. Nos termos do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil, é possível ao magistrado, de ofício, corrigir erro material, independentemente de provocação das partes. Portanto, onde lê-se "BANCO BRADESCO SAÚDE", leia-se “BRADESCO SAÚDE S/A”. Diante do reconhecimento do erro material e da sua retificação de ofício, julgo prejudicados os embargos de declaração opostos por BRADESCO SAÚDE S/A, nos termos do art. 932, III, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Paulo Roberto Alves da Silva Relator (02)

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Bradesco Saúde S/A Embargado: Marilene Oliveira da Silva Relator: Des. Paulo Roberto Alves da Silva DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044441-68.2019.8.17.2001 Órgão Julgador: 3ª Câmara Cível Trata-se de embargos de declaração opostos por BRADESCO SAÚDE S/A alegando “erro material” no acórdão anteriormente proferido, consistente na equivocada menção ao nome da empresa como "BANCO BRADESCO SAÚDE", quando o correto seria "BRADESCO SAÚDE S/A". É o que importa relatar. Verifico, de ofício, que, de fato, houve um erro material na redação do acórdão, conforme apontado pela embargante. Nos termos do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil, é possível ao magistrado, de ofício, corrigir erro material, independentemente de provocação das partes. Portanto, onde lê-se "BANCO BRADESCO SAÚDE", leia-se “BRADESCO SAÚDE S/A”. Diante do reconhecimento do erro material e da sua retificação de ofício, julgo prejudicados os embargos de declaração opostos por BRADESCO SAÚDE S/A, nos termos do art. 932, III, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Paulo Roberto Alves da Silva Relator (02)

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILENE OLIVEIRA DA SILVA, BRADESCO SAUDE S/A APELADO(A): BRADESCO SAUDE S/A, MARILENE OLIVEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) p Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0044441-68.2019.8.17.2001 Gabinete do Des. Paulo Roberto Alves da Silva (3ª CC)

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: Marilene Oliveira da Silva e Bradesco Saúde S/A EMBARGADOS: Marilene Oliveira da Silva e Bradesco Saúde S/A RELATOR: Des. Paulo Roberto Alves da Silva EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO FORA DA REDE CREDENCIADA. CLÁUSULA DE COPARTICIPAÇÃO. OBSCURIDADE. PARCIAL ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DA AUTORA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DO RÉU. 1. Hipótese na qual incide a cláusula contratual de regime de coparticipação Intimação (Outros) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APL N° 0044441-68.2019.8.17.2001

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: Marilene Oliveira da Silva e Bradesco Saúde S/A EMBARGADOS: Marilene Oliveira da Silva e Bradesco Saúde S/A RELATOR: Des. Paulo Roberto Alves da Silva EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO FORA DA REDE CREDENCIADA. CLÁUSULA DE COPARTICIPAÇÃO. OBSCURIDADE. PARCIAL ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DA AUTORA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DO RÉU. 1. Hipótese na qual incide a cláusula contratual de regime de coparticipação Intimação (Outros) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APL N° 0044441-68.2019.8.17.2001

30/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2022, 15:47

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•13/11/2025, 12:15

Decisão Monocrática Terminativa

•30/05/2025, 12:32

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

Juntada de Documento da Contadoria

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

Juntada de Documento da Contadoria

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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