Execução de Título Extrajudicial 0038617-94.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 71.418,79

Órgão julgador

Seção A da 36ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2025, 07:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2025, 07:50

Dados do processo retificados

29/09/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 07:48

Alterada a parte

29/09/2025, 07:47

Processo enviado para retificação de dados

29/09/2025, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 12:28

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 19:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/05/2025.

17/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/05/2025, 01:05

Todas as movimentações(171)

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2025, 07:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2025, 07:50

Dados do processo retificados

29/09/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 07:48

Alterada a parte

29/09/2025, 07:47

Processo enviado para retificação de dados

29/09/2025, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 12:28

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 19:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/05/2025.

17/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/05/2025, 01:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 21:53

Alterada a parte

11/04/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 14:03

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição (outras)

24/12/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2024, 01:15

Outras Decisões

17/12/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:08

Conclusos 5

13/12/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2024, 13:01

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:06

Juntada de Petição de diligência

03/12/2024, 12:03

Mandado devolvido 7

03/12/2024, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 10:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2024.

03/12/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA MARAGOGI EXECUTADO(A): ESPÓLIO MARIA LÚCIA A C DE MATTOS REPRESENTANTE: MARUCIA ALMEIDA COELHO DE MATTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188388998, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038617-94.2020.8.17.2001 Vistos etc. Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 57.570,51, em favor do Município do Recife, para a conta indicada na petição de id. 184836318, referente ao pagamento do IPTU devido do imóvel arrematado. Após, intime-se o exequente sobre o ofício de id. 187919203, no prazo de 15 (quinze) dias. Recife, datado e assinado eletronicamente." RECIFE, 29 de novembro de 2024. MARIA HELENA CAVALCANTI SAUNDERS Diretoria Cível do 1º Grau

02/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:42

Alterada a parte

29/11/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 09:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/11/2024, 09:55

Outras Decisões

18/11/2024, 09:32

Conclusos para decisão

14/11/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:20

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:20

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2024, 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2024, 21:19

Expedição de mandado (outros).

22/10/2024, 14:16

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

22/10/2024, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA MARAGOGI em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 06:03

Decorrido prazo de ESPÓLIO MARIA LÚCIA A C DE MATTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 06:03

Expedição de Carta.

14/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2024, 09:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:27

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2024, 19:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

08/10/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

08/10/2024, 18:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

08/10/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

08/10/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2024, 10:01

Expedição de Ofício.

07/10/2024, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA MARAGOGI EXECUTADO(A): ESPÓLIO MARIA LÚCIA A C DE MATTOS REPRESENTANTE: MARUCIA ALMEIDA COELHO DE MATTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183410022, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038617-94.2020.8.17.2001 Intime-se o Município do Recife e a União Federal para que informe os débitos fiscais incidentes sobre o imóvel arrematado, haja vista que, apesar de o arrematante ter afirmado que havia juntado planilha dos débitos fiscais em anexo à petição de id. 182945221, não foi anexado nenhum documento à referida petição. Paralelamente, expeça-se Carta de Arrematação e Mandado de Imissão na posse do imóvel arrematado, e oficie-se o 4º Cartório de Registro de Imóveis da Capital para que exclua a averbação da penhora realizada por ordem deste juízo, relativa ao presente processo. Recife, datado e assinado eletronicamente." RECIFE, 3 de outubro de 2024. MARIA HELENA CAVALCANTI SAUNDERS Diretoria Cível do 1º Grau

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA MARAGOGI EXECUTADO(A): ESPÓLIO MARIA LÚCIA A C DE MATTOS REPRESENTANTE: MARUCIA ALMEIDA COELHO DE MATTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o/a arrematante/adjudicante/remitente para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser expedida a Carta de Arrematação, ou Carta de Adjudicação, ou Carta de remição tudo de acordo com o inciso V, parágrafo 1º, do art. 10 e seu parágrafo segundo, todos da Lei Estadual nº 17.116/2020. Bem como o art. 1º e o anexo I, do Provimento 002/2022 - CM. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de carta de arrematação, de adjudicação ou de remição", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Decisão ID. 183410022: "DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038617-94.2020.8.17.2001 Intime-se o Município do Recife e a União Federal para que informe os débitos fiscais incidentes sobre o imóvel arrematado, haja vista que, apesar de o arrematante ter afirmado que havia juntado planilha dos débitos fiscais em anexo à petição de id. 182945221, não foi anexado nenhum documento à referida petição. Paralelamente, expeça-se Carta de Arrematação e Mandado de Imissão na posse do imóvel arrematado, e oficie-se o 4º Cartório de Registro de Imóveis da Capital para que exclua a averbação da penhora realizada por ordem deste juízo, relativa ao presente processo. Recife, datado e assinado eletronicamente." RECIFE, 3 de outubro de 2024. MARIA HELENA CAVALCANTI SAUNDERS Diretoria Cível do 1º Grau

04/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 13:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/10/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2024, 21:01

Outras Decisões

26/09/2024, 22:23

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 22:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

19/09/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA MARAGOGI EXECUTADO(A): ESPÓLIO MARIA LÚCIA A C DE MATTOS REPRESENTANTE: MARUCIA ALMEIDA COELHO DE MATTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182147241, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Considerando que, conforme edital de leilão, o imóvel deve ser recebido sem qualquer ônus, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038617-94.2020.8.17.2001 intime-se o arrematante para que informe nos autos quais são os gravames incidentes sobre o referido imóvel, que os débitos fiscais são privilegiados, e ainda há débitos fiscais municipais e federais sobre o bem arrematado, no prazo de 15 (quinze) dias. Recife, datado e assinado eletronicamente." RECIFE, 17 de setembro de 2024. MARIA HELENA CAVALCANTI SAUNDERS Diretoria Cível do 1º Grau

18/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 10:06

Alterada a parte

17/09/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 09:20

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:13

Conclusos para o Gabinete

14/08/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA MARAGOGI EXECUTADO(A): ESPÓLIO MARIA LÚCIA A C DE MATTOS REPRESENTANTE: MARUCIA ALMEIDA COELHO DE MATTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cí Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038617-94.2020.8.17.2001

30/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 17:02

Outras Decisões

24/07/2024, 12:49

Conclusos para decisão

24/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

17/07/2024, 10:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/07/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

08/07/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

01/07/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2024, 11:12

Conclusos para o Gabinete

01/07/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2024, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2024, 12:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/05/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 10:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/05/2024, 08:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/05/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 13:06

Dados do processo retificados

26/04/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 08:10

Alterada a parte

26/04/2024, 08:09

Processo enviado para retificação de dados

26/04/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2024, 11:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/04/2024, 12:26

Outras Decisões

09/04/2024, 10:59

Conclusos para decisão

05/04/2024, 12:21

Decorrido prazo de MARUCIA ALMEIDA COELHO DE MATTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:26

Conclusos para o Gabinete

30/01/2024, 14:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO MARIA LÚCIA A C DE MATTOS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:15

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/12/2023, 11:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/11/2023, 09:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2023, 14:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2023, 14:29

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/08/2023, 17:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/08/2023, 10:11

Expedição de .

03/07/2023, 13:47

Decorrido prazo de MARUCIA ALMEIDA COELHO DE MATTOS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 04:04

Expedição de .

19/06/2023, 14:38

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/05/2023, 12:27

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

26/05/2023, 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2023, 10:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/05/2023, 08:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/05/2023, 08:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/05/2023, 08:09

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

24/05/2023, 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2023, 08:09

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 08:08

Juntada de Certidão

10/04/2023, 11:30

Expedição de intimação.

08/02/2023, 15:39

Outras Decisões

15/12/2022, 09:00

Conclusos para decisão

15/12/2022, 08:58

Conclusos para o Gabinete

09/11/2022, 18:52

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 15:09

Expedição de intimação.

31/08/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 17:01

Conclusos para despacho

25/05/2022, 08:53

Conclusos para o Gabinete

03/05/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 09:06

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

10/02/2022, 18:16

Juntada de Petição de diligência

10/02/2022, 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022, 06:36

Expedição de citação.

28/01/2022, 17:38

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

28/01/2022, 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2022, 17:38

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 15:25

Expedição de intimação.

28/01/2022, 14:26

Outras Decisões

11/09/2021, 14:28

Conclusos para decisão

03/09/2021, 08:07

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 17:55

Outras Decisões

22/06/2021, 13:05

Conclusos para decisão

19/05/2021, 07:55

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 16:49

Expedição de intimação.

17/03/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 10:13

Conclusos para decisão

19/08/2020, 16:31

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 16:31

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 12:28

Despacho

•07/05/2025, 21:53

Decisão

•17/12/2024, 11:12

Decisão

•18/11/2024, 09:32

Decisão

•26/09/2024, 22:23

Despacho

•16/09/2024, 09:20

Decisão

•24/07/2024, 12:49

Decisão

•09/04/2024, 10:59

Decisão

•15/12/2022, 09:00

Despacho

•26/05/2022, 17:01

Decisão

•11/09/2021, 14:28

Decisão

•22/06/2021, 13:05

Despacho

•26/08/2020, 10:13