Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO ESPÓLIO: PROFERRO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do Ato Ordinatório de ID _____, conforme segue transcrito abaixo: "ATO ORDINATÓRIO. Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, ficam as partes cientes, conforme determinado na IN CONJUNTA TJPE Nº 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, publicada no DJe Edição nº 16/2020, em 23 de janeiro de 2020, de que o processo físico acima referenciado prosseguirá em meio eletrônico, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação." OLINDA, 11 de fevereiro de 2025. DEBORA RENATA ALBERT CARVALHO Técnica Judiciária 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OLINDA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0006091-62.2004.8.17.0990