Execução Fiscal 0054300-36.2015.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 14:17

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 21:03

Execução frustrada

29/05/2025, 15:57

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 09:01

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:38

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:28

Publicação

13/02/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 00:58

Expedição de documento

11/02/2025, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 09:41

Mudança de Parte

11/02/2025, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2024, 19:58

Registro Processual (Retificada a autuação)

30/07/2024, 19:56

Todas as movimentações(69)

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 14:17

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 21:03

Execução frustrada

29/05/2025, 15:57

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 09:01

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:38

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:28

Publicação

13/02/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 00:58

Expedição de documento

11/02/2025, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 09:41

Mudança de Parte

11/02/2025, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2024, 19:58

Registro Processual (Retificada a autuação)

30/07/2024, 19:56

Mudança de Parte

30/07/2024, 19:39

Mero expediente

05/06/2024, 11:14

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 10:59

Registro Processual (Retificada a autuação)

06/05/2024, 10:44

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 21:07

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 21:07

Petição (Petição inicial)

25/01/2024, 21:07

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:07

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 21:07

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 21:07

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 21:07

Petição (Petição inicial)

25/01/2024, 21:07

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:07

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 21:07

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 21:07

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 21:07

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 21:07

Petição (Petição inicial)

25/01/2024, 21:07

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:07

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 21:07

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 21:07

Petição (Petição inicial)

25/01/2024, 21:07

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:07

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 21:07

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:07

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 21:07

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:07

Petição (Petição inicial)

25/01/2024, 21:07

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 21:07

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2022, 12:11

Recebimento

17/11/2021, 09:27

Entrega em carga/vista

02/07/2021, 09:28

Mero expediente

01/10/2019, 15:12

Conclusão (para despacho)

03/05/2019, 13:46

Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 13:34

Recebimento

22/03/2019, 14:32

Entrega em carga/vista

20/12/2018, 10:50

Conclusão (para decisão)

02/02/2018, 11:28

Petição (Petição (outras))

02/02/2018, 10:06

Recebimento

01/02/2018, 10:11

Entrega em carga/vista

17/01/2018, 15:28

Conclusão (para despacho)

12/12/2017, 11:43

Petição (Petição (outras))

12/12/2017, 10:26

Recebimento

23/11/2017, 16:31

Entrega em carga/vista

16/11/2017, 10:09

Mero expediente

27/10/2017, 11:55

Conclusão (para despacho)

15/12/2015, 10:45

Petição (Petição (outras))

09/12/2015, 12:13

Conclusão (para despacho)

05/11/2015, 09:16

Documento (Mandado)

05/11/2015, 09:13

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2015, 15:24

deferimento

02/10/2015, 14:43

Conclusão (para despacho)

02/10/2015, 14:42

Distribuição (sorteio)

02/10/2015, 08:05

Documentos

Nenhum documento disponível