Procedimento Comum Cível 0021258-29.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Seção A da 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

T&L SERVICOS DE BELEZA LTDA

CNPJ

Autor

BRUNA TAVARES PORTELA BARBOSA

CPF

Autor

MARIA RITA TAVARES DE BARROS PORTELA BARBOSA

CPF

Autor

ESTETIC 360 - FRANCHISING & GESTAO DE ATIVOS LTDA

CNPJ

Reu

BHF FRANCHISING, PARTICIPACOES SOCIETARIAS & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO

OAB/PE 29528·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FALCÃO LOPES

OAB/PE 27321·CPF·Representa: Autor

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE

OAB/PE 26965·CPF·Representa: Autor

TOMAS TAVARES DE ALENCAR

OAB/PE 38475·CPF·Representa: Autor

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR

OAB/PE 987·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

T&L SERVICOS DE BELEZA LTDA

CNPJ

Autor

BRUNA TAVARES PORTELA BARBOSA

CPF

Autor

MARIA RITA TAVARES DE BARROS PORTELA BARBOSA

CPF

Autor

ESTETIC 360 - FRANCHISING & GESTAO DE ATIVOS LTDA

CNPJ

Reu

BHF FRANCHISING, PARTICIPACOES SOCIETARIAS & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

LIDIA PATRIOTA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO

OAB/PE 29528·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FALCÃO LOPES

OAB/PE 27321·CPF·Representa: Autor

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE

OAB/PE 26965·CPF·Representa: Autor

TOMAS TAVARES DE ALENCAR

OAB/PE 38475·CPF·Representa: Autor

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR

OAB/PE 987·CPF·Representa: Autor

PAULO MARCELO SERPA

OAB/PE 20835·CPF·Representa: Réu

ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA

OAB/PE 17902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/04/2026, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 10:00

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de LIDIA PATRIOTA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/12/2025, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 10:20

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:59

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

10/12/2025, 08:19

Juntada de Documento da Contadoria

10/12/2025, 08:19

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

09/12/2025, 13:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/12/2025, 18:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:24

Todas as movimentações(111)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/04/2026, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 10:00

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:27

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 10:00

Despacho

•12/12/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de LIDIA PATRIOTA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/12/2025, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 10:20

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:59

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

10/12/2025, 08:19

Juntada de Documento da Contadoria

10/12/2025, 08:19

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

09/12/2025, 13:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/12/2025, 18:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 02:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 12:01

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2024, 11:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2024.

10/06/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ESTETIC 360 - FRANCHISING & GESTAO DE ATIVOS LTDA, BHF FRANCHISING, PARTICIPACOES SOCIETARIAS & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0021258-29.2023.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA RITA TAVARES DE BARROS PORTELA BARBOSA, BRUNA TAVARES PORTELA BARBOSA, T&L SERVICOS DE BELEZA LTDA

07/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 06:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 06:58

Alterada a parte

06/06/2024, 06:58

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2024, 14:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/05/2024, 14:24

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:42

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

17/05/2024, 08:15

Juntada de Documento da Contadoria

17/05/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2024, 23:03

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2024, 15:53

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

30/04/2024, 19:36

Decorrido prazo de ESTETIC 360 - FRANCHISING & GESTAO DE ATIVOS LTDA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de BRUNA TAVARES PORTELA BARBOSA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de BHF FRANCHISING, PARTICIPACOES SOCIETARIAS & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de T&L SERVICOS DE BELEZA LTDA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de MARIA RITA TAVARES DE BARROS PORTELA BARBOSA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2024, 21:12

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife 02)

15/04/2024, 13:42

Expedição de Comunicação via sistema.

09/04/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 12:28

Decorrido prazo de LIDIA PATRIOTA DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:06

Conclusos para despacho

08/04/2024, 08:39

Conclusos para o Gabinete

08/04/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2024, 17:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/04/2024, 12:37

Expedição de Comunicação via sistema.

19/03/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2024, 19:53

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição (outras)

15/03/2024, 14:53

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2024, 10:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/02/2024, 15:20

Expedição de .

28/02/2024, 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2024, 11:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/02/2024, 10:16

Dados do processo retificados

26/02/2024, 10:14

Alterada a parte

26/02/2024, 10:14

Processo enviado para retificação de dados

26/02/2024, 10:12

Dados do processo retificados

26/02/2024, 10:12

Processo enviado para retificação de dados

26/02/2024, 10:12

Audiência de Conciliação realizada em/para 22/02/2024 11:33, Seção A da 9ª Vara Cível da Capital.

22/02/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

22/02/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

22/02/2024, 09:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/11/2023, 07:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 11:00, Seção A da 9ª Vara Cível da Capital.

27/11/2023, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 13:12

Conclusos para despacho

24/11/2023, 09:34

Conclusos para o Gabinete

24/11/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição (outras)

23/11/2023, 14:34

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de Guilherme Falcão Lopes em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de Guilherme Falcão Lopes em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2023, 11:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/09/2023, 10:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 10:00, Seção A da 9ª Vara Cível da Capital.

14/09/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 10:05

Conclusos para despacho

14/09/2023, 08:07

Conclusos para o Gabinete

14/09/2023, 08:03

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/09/2023, 16:02

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/09/2023, 15:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/08/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 10:20

Conclusos para despacho

11/07/2023, 19:40

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/07/2023, 19:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/06/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 12:56

Conclusos para despacho

08/05/2023, 12:40

Conclusos para o Gabinete

08/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

04/05/2023, 22:46

Decorrido prazo de CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:36

Decorrido prazo de TOMAS TAVARES DE ALENCAR em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:36

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

11/04/2023, 18:35

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

11/04/2023, 18:29

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

13/03/2023, 13:30

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

13/03/2023, 13:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/03/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 18:53

Conclusos para decisão

02/03/2023, 18:37

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 18:37

Despacho

•12/11/2025, 12:01

Despacho

•20/05/2024, 14:24

Despacho

•09/04/2024, 12:28

Despacho

•09/04/2024, 12:28

Despacho

•19/03/2024, 10:02

Despacho

•19/03/2024, 10:02

Despacho

•24/11/2023, 13:12

Despacho

•14/09/2023, 10:05

Despacho

•12/07/2023, 10:20

Despacho

•08/05/2023, 12:56

Despacho

•03/03/2023, 18:53