Procedimento Comum Cível 0056758-93.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 18.514,63

Órgão julgador

Seção A da 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VIVIANE TORREAO DE SOUZA LEAO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 10:27

Decorrido prazo de YURY GONDIM SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 10:27

Decorrido prazo de COLEGIO SANTA MARIA LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 10:27

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: YURY GONDIM SILVA, VIVIANE TORREAO DE SOUZA LEAO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 1ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810390 Processo nº 0056758-93.2022.8.17.2001 AUTOR(A): COLEGIO SANTA MARIA LTDA Vistos etc. COLÉGIO SANTA MARIA LTDA, devidamente qualificado nos autos do procedimento em epígrafe, ingressou com AÇÃO DE RITO COMUM em face de YURY GONDIM SILVA e VIVIANE TORREAO DE SOUZA LEÃO, também qualificados nos autos. Na petição de id. 182687688, as partes apresentaram os termos da transação, pugnando pela homologação do acordo por sentença. É o breve relatório. Decido. Diante do pedido homologatório, encontra-se prejudicado o julgamento dos embargos de declaração interpostos. As partes requereram homologação do acordo firmado por meio de seus advogados devidamente habilitados e com poderes para tanto. Dispõe o artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil: “Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar; b) a transação; [...]”. É a hipótese dos autos. Pelo exposto, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e declaro extinta a presente ação com resolução do mérito. Honorários e custas na forma do acordo, considerando que estas últimas foram recolhidas antecipadamente quando da propositura da demanda. P.R.I. e arquivem-se (art. 1000, p.u., CPC), sendo certo que, tendo em vista que o cumprimento do acordado se protrai no tempo, em havendo qualquer intercorrência, as partes poderão peticionar nos autos, oportunidade em que o processo será desarquivado e retomará seu curso. RECIFE, datado e assinado eletronicamente ADRIANA BRANDÃO DE BARROS CORREIA Juíza de Direito

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: YURY GONDIM SILVA, VIVIANE TORREAO DE SOUZA LEAO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 1ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810390 Processo nº 0056758-93.2022.8.17.2001 AUTOR(A): COLEGIO SANTA MARIA LTDA Vistos etc. COLÉGIO SANTA MARIA LTDA, devidamente qualificado nos autos do procedimento em epígrafe, ingressou com AÇÃO DE RITO COMUM em face de YURY GONDIM SILVA e VIVIANE TORREAO DE SOUZA LEÃO, também qualificados nos autos. Na petição de id. 182687688, as partes apresentaram os termos da transação, pugnando pela homologação do acordo por sentença. É o breve relatório. Decido. Diante do pedido homologatório, encontra-se prejudicado o julgamento dos embargos de declaração interpostos. As partes requereram homologação do acordo firmado por meio de seus advogados devidamente habilitados e com poderes para tanto. Dispõe o artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil: “Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar; b) a transação; [...]”. É a hipótese dos autos. Pelo exposto, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e declaro extinta a presente ação com resolução do mérito. Honorários e custas na forma do acordo, considerando que estas últimas foram recolhidas antecipadamente quando da propositura da demanda. P.R.I. e arquivem-se (art. 1000, p.u., CPC), sendo certo que, tendo em vista que o cumprimento do acordado se protrai no tempo, em havendo qualquer intercorrência, as partes poderão peticionar nos autos, oportunidade em que o processo será desarquivado e retomará seu curso. RECIFE, datado e assinado eletronicamente ADRIANA BRANDÃO DE BARROS CORREIA Juíza de Direito

02/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 11:48

Homologada a Transação

01/10/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 13:12

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:25

Decorrido prazo de VIVIANE TORREAO DE SOUZA LEAO em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 10:31

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de VIVIANE TORREAO DE SOUZA LEAO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 10:27

Decorrido prazo de YURY GONDIM SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 10:27

Decorrido prazo de COLEGIO SANTA MARIA LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 10:27

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: YURY GONDIM SILVA, VIVIANE TORREAO DE SOUZA LEAO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 1ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810390 Processo nº 0056758-93.2022.8.17.2001 AUTOR(A): COLEGIO SANTA MARIA LTDA Vistos etc. COLÉGIO SANTA MARIA LTDA, devidamente qualificado nos autos do procedimento em epígrafe, ingressou com AÇÃO DE RITO COMUM em face de YURY GONDIM SILVA e VIVIANE TORREAO DE SOUZA LEÃO, também qualificados nos autos. Na petição de id. 182687688, as partes apresentaram os termos da transação, pugnando pela homologação do acordo por sentença. É o breve relatório. Decido. Diante do pedido homologatório, encontra-se prejudicado o julgamento dos embargos de declaração interpostos. As partes requereram homologação do acordo firmado por meio de seus advogados devidamente habilitados e com poderes para tanto. Dispõe o artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil: “Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar; b) a transação; [...]”. É a hipótese dos autos. Pelo exposto, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e declaro extinta a presente ação com resolução do mérito. Honorários e custas na forma do acordo, considerando que estas últimas foram recolhidas antecipadamente quando da propositura da demanda. P.R.I. e arquivem-se (art. 1000, p.u., CPC), sendo certo que, tendo em vista que o cumprimento do acordado se protrai no tempo, em havendo qualquer intercorrência, as partes poderão peticionar nos autos, oportunidade em que o processo será desarquivado e retomará seu curso. RECIFE, datado e assinado eletronicamente ADRIANA BRANDÃO DE BARROS CORREIA Juíza de Direito

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: YURY GONDIM SILVA, VIVIANE TORREAO DE SOUZA LEAO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 1ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810390 Processo nº 0056758-93.2022.8.17.2001 AUTOR(A): COLEGIO SANTA MARIA LTDA Vistos etc. COLÉGIO SANTA MARIA LTDA, devidamente qualificado nos autos do procedimento em epígrafe, ingressou com AÇÃO DE RITO COMUM em face de YURY GONDIM SILVA e VIVIANE TORREAO DE SOUZA LEÃO, também qualificados nos autos. Na petição de id. 182687688, as partes apresentaram os termos da transação, pugnando pela homologação do acordo por sentença. É o breve relatório. Decido. Diante do pedido homologatório, encontra-se prejudicado o julgamento dos embargos de declaração interpostos. As partes requereram homologação do acordo firmado por meio de seus advogados devidamente habilitados e com poderes para tanto. Dispõe o artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil: “Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar; b) a transação; [...]”. É a hipótese dos autos. Pelo exposto, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e declaro extinta a presente ação com resolução do mérito. Honorários e custas na forma do acordo, considerando que estas últimas foram recolhidas antecipadamente quando da propositura da demanda. P.R.I. e arquivem-se (art. 1000, p.u., CPC), sendo certo que, tendo em vista que o cumprimento do acordado se protrai no tempo, em havendo qualquer intercorrência, as partes poderão peticionar nos autos, oportunidade em que o processo será desarquivado e retomará seu curso. RECIFE, datado e assinado eletronicamente ADRIANA BRANDÃO DE BARROS CORREIA Juíza de Direito

02/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 11:48

Homologada a Transação

01/10/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 13:12

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:25

Decorrido prazo de VIVIANE TORREAO DE SOUZA LEAO em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de VIVIANE TORREAO DE SOUZA LEAO em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2024, 23:45

Decorrido prazo de YURY GONDIM SILVA em 09/09/2024 23:59.

18/09/2024, 11:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/09/2024.

17/09/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

17/09/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: YURY GONDIM SILVA, VIVIANE TORREAO DE SOUZA LEAO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. RECIFE, 29 de agosto de 2024. MAYARA SIMONI LAET DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0056758-93.2022.8.17.2001 AUTOR(A): COLEGIO SANTA MARIA LTDA

30/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 07:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 07:45

Juntada de certidão (outras)

29/08/2024, 07:44

Decorrido prazo de VIVIANE TORREAO DE SOUZA LEAO em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:46

Decorrido prazo de YURY GONDIM SILVA em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:46

Decorrido prazo de COLEGIO SANTA MARIA LTDA em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/07/2024.

12/08/2024, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

12/08/2024, 06:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: YURY GONDIM SILVA, VIVIANE TORREAO DE SOUZA LEAO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do intei Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0056758-93.2022.8.17.2001 AUTOR(A): COLEGIO SANTA MARIA LTDA

30/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 17:32

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2024, 12:42

Conclusos para decisão

02/12/2022, 06:47

Conclusos para o Gabinete

30/11/2022, 10:47

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

29/11/2022, 15:44

Expedição de intimação.

03/11/2022, 15:10

Juntada de Petição de contestação

18/08/2022, 11:26

Expedição de .

07/08/2022, 23:20

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 14:37

Juntada de Petição de outros (documento)

20/06/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 09:46

Expedição de citação.

08/06/2022, 10:15

Expedição de citação.

08/06/2022, 10:15

Expedição de intimação.

08/06/2022, 10:10

Expedição de intimação.

08/06/2022, 10:09

Audiência Conciliação designada para 05/08/2022 08:00 Seção A da 1ª Vara Cível da Capital.

08/06/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 17:23

Conclusos para decisão

23/05/2022, 17:20

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 17:20

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2024, 11:48

SENTENÇA

•01/10/2024, 11:48

SENTENÇA

•23/07/2024, 12:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/08/2022, 11:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/08/2022, 11:26

DESPACHO

•07/06/2022, 17:23