Execução de Título Extrajudicial 0003384-20.2024.8.17.2640 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0003384-20.2024.8.17.2640 - TJPE | JusConsulta

Definitivo

10/04/2025, 07:29

Trânsito em julgado

10/04/2025, 07:28

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:36

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 22:10

Publicação

13/02/2025, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AE AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA, AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA EXECUTADO(A): ALLAN CANDIDO DA SILVA GOIS, ADENILMA CANDIDO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193638775_, conforme segue transcrito abaixo: "S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns Processo nº 0003384-20.2024.8.17.2640 Vistos, etc., A AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face dos EXECUTADOS, juntando os documentos necessários à sua propositura. No curso do processo, a exequente requereu que fosse julgado extinto o processo, em virtude de ter havido a liquidação da dívida. É o Relatório. DECIDO. Preceitua o art. 924, II, do Código de Processo Civil: “Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”. O comprovante de quitação encontra-se nos autos. Destarte, lastreado no artigo 924, II do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais e taxas judiciárias, conforme disposto na Lei nº 17.116/20 (Custas e Taxas Judiciarias do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco). Publique-se, Registre-se e Intime-se. Proceda a secretaria a emissão do DARJ para pagamento das custas e taxas processuais, intimando a parte executada para realizar o pagamento das custas processuais e taxas judiciárias no prazo de 15(quinze) dias. (Junte-se ao mandado o DARJ) Ocorrendo o pagamento, arquivem-se os autos. Não ocorrendo o pagamento, comunique ao comitê gestor de arrecadação do TJPE e arquivem-se os autos. Garanhuns, 28 de janeiro de 2025 GLACIDELSON ANTONIO DA SILVA Juiz de Direito" GARANHUNS, 11 de fevereiro de 2025. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento

11/02/2025, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 11:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/01/2025, 18:19

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 18:04

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 11:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2024, 08:58

de Conciliação (realizada)

24/10/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AE AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA, AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA EXECUTADO(A): ALLAN CANDIDO DA SILVA GOIS, ADENILMA CANDIDO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193638775_, conforme segue transcrito abaixo: "S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns Processo nº 0003384-20.2024.8.17.2640 Vistos, etc., A AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face dos EXECUTADOS, juntando os documentos necessários à sua propositura. No curso do processo, a exequente requereu que fosse julgado extinto o processo, em virtude de ter havido a liquidação da dívida. É o Relatório. DECIDO. Preceitua o art. 924, II, do Código de Processo Civil: “Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”. O comprovante de quitação encontra-se nos autos. Destarte, lastreado no artigo 924, II do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais e taxas judiciárias, conforme disposto na Lei nº 17.116/20 (Custas e Taxas Judiciarias do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco). Publique-se, Registre-se e Intime-se. Proceda a secretaria a emissão do DARJ para pagamento das custas e taxas processuais, intimando a parte executada para realizar o pagamento das custas processuais e taxas judiciárias no prazo de 15(quinze) dias. (Junte-se ao mandado o DARJ) Ocorrendo o pagamento, arquivem-se os autos. Não ocorrendo o pagamento, comunique ao comitê gestor de arrecadação do TJPE e arquivem-se os autos. Garanhuns, 28 de janeiro de 2025 GLACIDELSON ANTONIO DA SILVA Juiz de Direito" GARANHUNS, 11 de fevereiro de 2025. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

12/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

de Conciliação (realizada)

Todas as movimentações(41)