Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0067593-40.1996.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Mudança de Assunto Processual

10/06/2026, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 10:42

Decurso de Prazo

29/01/2026, 03:46

Decurso de Prazo

29/01/2026, 03:46

Decurso de Prazo

29/01/2026, 03:08

Publicação

23/01/2026, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 219958193, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃOVistos etc. Considerando a necessidade de análise da data-base constante no Precatório de idVerifico que os embargos à execução julgados improcedentes ao id 151464828 dos autosAnte o exposto,Intimem-se as partes para ciência da presente decisão, no prazo de 05 (cinco) dias.Após,Ato contínuo, voltem-me conclusos. Recife, 16 de outubro de 2025.Carlos Antonio Alves da SilvaJuiz de Direito] " RECIFE, 9 de janeiro de 2026. THALITA SALES RODRIGUES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0067593-40.1996.8.17.0001 AUTOR(A): MAURICIO FIGUEIROA

12/01/2026, 00:00

Expedição de documento

09/01/2026, 06:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 06:22

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2025, 19:25

Conclusão (para decisão)

16/10/2025, 09:52

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 07:47

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 07:46

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:54

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•12/01/2026, 00:00