Procedimento Comum Cível 0157446-29.2023.8.17.2001 - TJPE

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:55

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2024, 14:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

11/09/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

11/09/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179942399, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0157446-29.2023.8.17.2001 AUTOR(A): IRACERES TELES DE CARVALHO Vistos, etc... Trata-se de ação de indenização por danos materiais na qual se pleiteia a reparação de prejuízos decorrentes de saques indevidos na conta PASEP. Verifica-se a necessidade de suspensão do presente feito. Em caso análogo, o E. Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio de decisão proferida nos autos do processo nº 0003362-34.2023.8.17.2110, selecionou como representativo de controvérsia a questão relativa à definição da natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, a fim de determinar a correta distribuição do ônus da prova em casos de supostas irregularidades na gestão de tais contas. Naquela oportunidade, o Des. Relator, reconhecendo a multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito e a divergência jurisprudencial sobre a matéria, determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco, em todas as instâncias, e que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ. Diante do exposto, com fulcro no art. 313, inciso V, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente processo até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria submetida a julgamento. INTIME-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Marcelo Russell Wanderley Juiz de Direito " RECIFE, 3 de setembro de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau

04/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 20:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2024, 20:39

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 20:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/08/2024, 08:38

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

26/08/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2024, 22:45

Conclusos para decisão

23/08/2024, 14:01

Conclusos para o Gabinete

16/08/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 07:26

Decorrido prazo de IRACERES TELES DE CARVALHO em 08/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2024.

12/08/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

12/08/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da L Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0157446-29.2023.8.17.2001 AUTOR(A): IRACERES TELES DE CARVALHO

31/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2024, 18:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2024.

10/06/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Le Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0157446-29.2023.8.17.2001 AUTOR(A): IRACERES TELES DE CARVALHO

07/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 07:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2024, 22:46

Juntada de Petição de contestação

06/05/2024, 14:14

Expedição de citação (outros).

11/04/2024, 12:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2024, 12:58

Outras Decisões

04/04/2024, 11:19

Conclusos para decisão

04/04/2024, 11:07

Conclusos para o Gabinete

14/03/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2024, 22:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/01/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:13

Conclusos para decisão

13/12/2023, 09:02

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 09:02

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para decisão

Conclusos para o Gabinete

Expedição de Certidão.

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