Procedimento Comum Cível 0152327-87.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 300.253,97

Órgão julgador

Seção A da 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:35

Juntada de Petição de outros documentos

03/12/2025, 15:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:35

Arquivado Provisoramente

28/11/2025, 08:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 08:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 08:10

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 8

19/11/2025, 17:57

Conclusos para decisão

19/11/2025, 17:47

Conclusos para despacho

18/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 23:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 10:22

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:35

Juntada de Petição de outros documentos

03/12/2025, 15:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:35

Arquivado Provisoramente

28/11/2025, 08:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 08:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 08:10

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 8

19/11/2025, 17:57

Conclusos para decisão

19/11/2025, 17:47

Conclusos para despacho

18/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 23:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 11:39

Conclusos para despacho

07/10/2025, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 14:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 10:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/09/2024 23:59.

23/09/2024, 08:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/09/2024 23:59.

23/09/2024, 03:10

Juntada de Petição de outros documentos

17/09/2024, 08:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.

17/09/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

17/09/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180683134, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0152327-87.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE SIMAO DE MELO Vistos, etc... Trata-se de ação de indenização por danos materiais na qual se pleiteia a reparação de prejuízos decorrentes de saques indevidos na conta PASEP. Verifica-se a necessidade de suspensão do presente feito. Em caso análogo, o E. Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio de decisão proferida nos autos do processo nº 0003362-34.2023.8.17.2110, selecionou como representativo de controvérsia a questão relativa à definição da natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, a fim de determinar a correta distribuição do ônus da prova em casos de supostas irregularidades na gestão de tais contas. Naquela oportunidade, o Des. Relator, reconhecendo a multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito e a divergência jurisprudencial sobre a matéria, determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco, em todas as instâncias, e que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ. Diante do exposto, com fulcro no art. 313, inciso V, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente processo até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria submetida a julgamento. INTIME-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Marcelo Russell Wanderley Juiz de Direito " RECIFE, 11 de setembro de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau

12/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 11:46

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

30/08/2024, 12:40

Conclusos para decisão

30/08/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 10:44

Conclusos para o Gabinete

24/08/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 10:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:42

Decorrido prazo de JOSE SIMAO DE MELO em 08/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2024.

12/08/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

12/08/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0152327-87.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE SIMAO DE MELO

31/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2024, 15:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2024.

10/06/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0152327-87.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE SIMAO DE MELO

07/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 07:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024, 07:16

Decorrido prazo de JOSE SIMAO DE MELO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 04:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:38

Juntada de Petição de contestação

02/05/2024, 13:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2024, 12:43

Expedição de citação (outros).

11/04/2024, 12:43

Outras Decisões

04/04/2024, 11:18

Conclusos para decisão

04/04/2024, 10:00

Conclusos para o Gabinete

01/03/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

15/02/2024, 04:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/01/2024, 15:38

Outras Decisões

15/12/2023, 13:11

Conclusos para decisão

30/11/2023, 11:33

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 11:32

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 17:57

Despacho

•08/10/2025, 11:39

Decisão

•30/08/2024, 12:40

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Todos os documentos(27)

Decisão

•19/11/2025, 17:57

Despacho

•08/10/2025, 11:39

Decisão

•30/08/2024, 12:40

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:30

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:29

Outros Documentos

•08/07/2024, 15:29

Decisão

•04/04/2024, 11:18

Decisão

•15/12/2023, 13:11