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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2026, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 18:58

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:19

Decurso de Prazo

23/01/2026, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 15:51

Ato ordinatório

21/09/2025, 09:02

Decurso de Prazo

03/09/2025, 03:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 18:10

Petição (Apelação)

17/06/2025, 16:58

Ausência de pressupostos processuais

10/06/2025, 14:22

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 16:47

Todas as movimentações(28)

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2026, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 18:58

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:19

Decurso de Prazo

23/01/2026, 01:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 15:51

Ato ordinatório

21/09/2025, 09:02

Decurso de Prazo

03/09/2025, 03:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 18:10

Petição (Apelação)

17/06/2025, 16:58

Ausência de pressupostos processuais

10/06/2025, 14:22

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 16:47

Publicação

22/04/2025, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2025, 00:28

Expedição de documento

15/04/2025, 12:20

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

24/02/2025, 11:05

Decurso de Prazo

21/02/2025, 01:34

Publicação

13/02/2025, 04:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 04:19

Expedição de documento

11/02/2025, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 13:19

Mudança de Parte

11/02/2025, 13:16

Mero expediente

29/01/2025, 11:52

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 09:25

Distribuição (sorteio)

17/10/2024, 14:36