Procedimento Comum Cível 0037713-45.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0037713-45.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2025, 14:06

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:02

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:02

Definitivo

18/02/2025, 07:24

Recebimento

13/02/2025, 15:15

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: CONSTRUTORA QUEIROZ BARRETO LTDA, ADELSON DE SOUZA MELO, ADOLFO DE SOUZA MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 17ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194223058, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO R.H. Expeça-se alvará de transferência em favor do Curador Especial dos réus Construtora Queiroz Barreto Ltda. e Adelson de Souza Melo, Dr. Fábio Freire Gomes, para levantamento do valor depositado judicialmente a título de honorários (Id. 190084767), observados os dados bancários declinados na petição de Id. 192768512. No mais, não havendo requerimento pendente de análise, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Recife, data da autenticação eletrônica. Juiz(a) de Direito em exercício cumulativo RECIFE, 11 de fevereiro de 2025. JAQUELINE GONDIM SOTERO SIQUEIRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0037713-45.2018.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): URBANO VITALINO ADVOGADOS

12/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 14:02

Expedição de documento (Carta rogatória)

11/02/2025, 13:59

Expedição de documento

11/02/2025, 13:53

Mero expediente

04/02/2025, 13:44

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 15:17

Petição (Petição inicial)

16/01/2025, 22:29

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: CONSTRUTORA QUEIROZ BARRETO LTDA, ADELSON DE SOUZA MELO, ADOLFO DE SOUZA MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 17ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188683795, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0037713-45.2018.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): URBANO VITALINO ADVOGADOS Vistos etc. Cuida-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em que, após o decurso do prazo para oferecimento de resposta, a parte autora formulou requerimento de desistência da ação (Id. 172008057). Instados a se manifestarem acerca do pedido de desistência, os réus já citados, Construtora Queiroz Barreto Ltda. e Adelson de Souza Melo, através de Curador Especial, manifestaram expressamente concordância ao pedido de desistência (Id. 176567189). Sendo isto o que importa relatar, decido. O Código de Processo Civil, no artigo 485, inciso VIII, prevê que o processo será extinto sem resolução do mérito quando a parte autora desistir da ação. Todavia, também prescreve, desta feita no §4º, que oferecida contestação, há que se colher o consentimento da parte ré, prescrição esta ditada pelo fato de que, cientificada esta última da ação em curso, poderia ter interesse em ver-se processada até o final da demanda para demonstrar a sua improcedência. Intimada a parte ré, esta manifestou expressamente a sua anuência ao pedido de desistência formulado pela parte autora. No presente caso todas as prescrições legais cabíveis à espécie foram atendidas, uma vez que a(o) ré(u) foi intimada(o) para se manifestar sobre o requerimento de desistência da ação, expressando sua anuência. Posto isso, com fulcro no artigo 485, inciso VIII e seu §4º, do CPC, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno ainda a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes à base de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 82, §2º, cumulado com o art. 85, caput, §§2º e 8º e o art. 90, caput, todos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Recife, data da autenticação eletrônica. Juiz(a) de Direito em exercício cumulativo" RECIFE, 26 de novembro de 2024. JAQUELINE GONDIM SOTERO SIQUEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

27/11/2024, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta rogatória)

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição inicial)

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