Procedimento Comum Cível 0036678-50.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Seção B da 20ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 11:10

Expedido alvará de levantamento

30/03/2026, 12:31

Determinado o arquivamento

30/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:11

Conclusos para despacho

01/10/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 08:28

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 12:31

Sentença (Outras)

•23/09/2025, 04:39

14/04/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 11:10

Expedido alvará de levantamento

30/03/2026, 12:31

Determinado o arquivamento

30/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:11

Conclusos para despacho

01/10/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 08:28

Expedido alvará de levantamento

23/09/2025, 04:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 04:39

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 14:23

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:03

Conclusos para despacho

05/11/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2024, 15:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2024.

22/10/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185359530, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0036678-50.2018.8.17.2001 AUTOR(A): ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA Intime-se a parte ré para manifestar-se no prazo de 15 dias sobre a petição de id. 180681502, na qual o autor busca esclarecimentos a respeito do que está sendo pago através da guia ID 179849163 e do comprovante ID 179849165." RECIFE, 18 de outubro de 2024. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

21/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 09:38

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:22

Conclusos para decisão

23/09/2024, 21:50

Decorrido prazo de ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA em 05/09/2024 23:59.

20/09/2024, 06:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2024.

18/09/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

18/09/2024, 14:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/08/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0036678-50.2018.8.17.2001 AUTOR(A): ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA intime-se a parte exequente/credora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do depósito de ID 179849163. RECIFE, 27 de agosto de 2024. KEZIA DA COSTA LIMA Diretoria Cível do 1º Grau

28/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de instrumento de procuração

22/08/2024, 17:48

Recebidos os autos

22/08/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO APELADO: ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA RELATOR: DES. ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO JUIZ PROLATOR: SÉRGIO PAULO RIBEIRO DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS MATERIAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Aplicabilidade das regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em virtude da c Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036678-50.2018.8.17.2001

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO APELADO: ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA RELATOR: DES. ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO JUIZ PROLATOR: SÉRGIO PAULO RIBEIRO DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS MATERIAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Aplicabilidade das regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em virtude da c Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036678-50.2018.8.17.2001

30/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2020, 23:32

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 03:42

Dados do processo retificados

27/07/2020, 03:42

Processo enviado para retificação de dados

27/07/2020, 03:40

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2020, 09:07

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 09:06

Expedição de intimação.

08/06/2020, 05:25

Juntada de Petição de apelação

26/05/2020, 08:34

Expedição de intimação.

05/05/2020, 21:44

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2020, 16:25

Conclusos para despacho

18/11/2019, 06:54

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 06:54

Juntada de Petição de razões finais

12/11/2019, 19:09

Juntada de certidão

06/11/2019, 17:21

Juntada de Petição de certidão

06/11/2019, 17:21

Juntada de Petição de certidão

06/11/2019, 17:21

Audiência instrução e julgamento realizada para 06/11/2019 17:18 Seção B da 20ª Vara Cível da Capital.

06/11/2019, 17:19

Juntada de Petição de petição em pdf

05/11/2019, 14:10

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 15:05

Audiência instrução e julgamento cancelada para 30/10/2019 14:30 Seção B da 20ª Vara Cível da Capital.

28/10/2019, 22:06

Expedição de intimação.

28/10/2019, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2019, 18:02

Conclusos para despacho

25/10/2019, 16:06

Audiência instrução e julgamento designada para 30/10/2019 14:30 Seção B da 20ª Vara Cível da Capital.

10/10/2019, 18:13

Expedição de intimação.

10/10/2019, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 17:50

Conclusos para despacho

10/10/2019, 17:31

Expedição de intimação.

01/10/2019, 00:07

Audiência instrução e julgamento designada para 06/11/2019 14:30 Seção B da 20ª Vara Cível da Capital.

01/10/2019, 00:05

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 00:03

Dados do processo retificados

01/10/2019, 00:02

Processo enviado para retificação de dados

30/09/2019, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 18:27

Conclusos para despacho

12/07/2019, 03:44

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 10:45

Expedição de intimação.

05/07/2019, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2019, 14:58

Conclusos para despacho

29/04/2019, 02:52

Juntada de certidão

29/04/2019, 02:51

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 13:47

Expedição de intimação.

27/02/2019, 05:25

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 18:34

Conclusos para despacho

19/02/2019, 17:53

Juntada de Petição de outros (petição)

05/02/2019, 09:34

Expedição de intimação.

17/12/2018, 03:31

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 14:34

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 20ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

13/11/2018, 18:40

Audiência tentativa de conciliação realizada para 13/11/2018 18:38 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

13/11/2018, 18:39

Expedição de Certidão.

13/11/2018, 18:38

Juntada de Petição de petição

09/11/2018, 14:29

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 10:24

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 20ª Vara Cível da Capital)

07/11/2018, 02:16

Juntada de Petição de certidão

17/10/2018, 18:48

Expedição de citação.

12/09/2018, 14:02

Expedição de intimação.

12/09/2018, 14:02

Audiência tentativa de conciliação designada para 12/11/2018 15:30 Seção B da 20ª Vara Cível da Capital.

12/09/2018, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018, 17:11

Conclusos para despacho

04/09/2018, 18:32

Juntada de Petição de petição

01/08/2018, 12:47

Expedição de intimação.

27/07/2018, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2018, 17:55

Conclusos para decisão

27/07/2018, 11:12

Distribuído por sorteio

27/07/2018, 11:12

Despacho

•16/10/2024, 09:38

Decisão\Acórdão

•26/07/2024, 10:53

Sentença (Outras)

•05/05/2020, 16:25

Ata de Audiência (Outras)

•06/11/2019, 17:21

Despacho

•27/10/2019, 18:02

Despacho

•10/10/2019, 17:50

Despacho

•26/09/2019, 18:27

Despacho

•20/06/2019, 14:58

Despacho

•22/02/2019, 18:34

Ata de Audiência (Outras)

•13/11/2018, 18:38

Despacho

•05/09/2018, 17:11

Despacho

•27/07/2018, 17:55