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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 3ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 17:25

Petição (Contra-razões)

26/11/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 17:35

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:04

Ato ordinatório

06/11/2025, 11:21

Petição (Apelação)

16/10/2025, 21:23

Publicação

26/09/2025, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 03:48

Expedição de documento

24/09/2025, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 13:17

Ausência de pressupostos processuais

27/08/2025, 11:24

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:49

Publicação

12/05/2025, 01:46

Todas as movimentações(27)

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 17:25

Petição (Contra-razões)

26/11/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 17:35

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:04

Ato ordinatório

06/11/2025, 11:21

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Apelação)

16/10/2025, 21:23

Publicação

26/09/2025, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 03:48

Expedição de documento

24/09/2025, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 13:17

Ausência de pressupostos processuais

27/08/2025, 11:24

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 16:49

Publicação

12/05/2025, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 01:20

Expedição de documento

08/05/2025, 08:48

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

28/03/2025, 10:15

Decurso de Prazo

21/02/2025, 01:34

Publicação

13/02/2025, 04:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 04:19

Expedição de documento

11/02/2025, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 14:02

Mudança de Parte

11/02/2025, 13:59

Mero expediente

29/01/2025, 11:51

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 09:25

Distribuição (sorteio)

16/10/2024, 17:01