Execução de Título Extrajudicial 0035393-85.2019.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0035393-85.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: DANIELA SILVESTRE MONTEIRO LEITE. EXECUTADO(A): ARCISO BARBOSA DE BRITO, BRUNO IMBELLONI DE BRITO. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 215932667, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Ao ID 212745010, informa a exequente que não existe o ID 198060053. No entanto, verifico que o documento que consta no referido ID foi juntado com sigilo. Assim, proceda-se com a imediata visibilidade para partes e advogados. Contudo, verificando que o documento juntado é o espelho do SISBAJUD, cuja quantia ínfima bloqueada de R$ 0,71 impõe o imediato desbloqueio, nos termos do artigo 836 do CPC. Assim sendo, restituo o prazo de 15 dias para a exequente requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Intimem-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente ". RECIFE, 16 de setembro de 2025. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0035393-85.2019.8.17.2001

17/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 09:56

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 12:04

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:04

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 19:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 15:55

Publicação

07/05/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DANIELA SILVESTRE MONTEIRO LEITE EXECUTADO(A): ARCISO BARBOSA DE BRITO, BRUNO IMBELLONI DE BRITO ATO ORDINATÓRIO ( polo ativo ) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o polo ativo para, no prazo de 15 dias, tomar ciência dos autos e requerer o que for de direito. RECIFE, 5 de maio de 2025. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0035393-85.2019.8.17.2001

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento

05/05/2025, 10:57

Decurso de Prazo

26/04/2025, 00:01

Publicação

01/04/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DANIELA SILVESTRE MONTEIRO LEITE EXECUTADO(A): ARCISO BARBOSA DE BRITO, BRUNO IMBELLONI DE BRITO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, fica a parte autora intimada do resultado sisbajud, id 198060053, a fim de requerer o que de direito no prazo de 15 dias. RECIFE, 28 de março de 2025. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0035393-85.2019.8.17.2001

31/03/2025, 00:00

Expedição de documento

28/03/2025, 10:50

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:05

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 08:52

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DANIELA SILVESTRE MONTEIRO LEITE EXECUTADO(A): ARCISO BARBOSA DE BRITO, BRUNO IMBELLONI DE BRITO DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0035393-85.2019.8.17.2001 Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial com pedido de bloqueio de bens pelo Sisbajud. Decido. Constatando que a obrigação ainda não foi satisfeita, não há óbice ao prosseguimento do feito com a pesquisa de bens da parte executada. Desta feita, após a comprovação do pagamento das custas cabíveis, defiro o pedido do(s) exequente(s) e determino a realização de pesquisa e o bloqueio de bens registrados em nome do(s) executado(s) através consulta eletrônica no sistema SISBAJUD, na forma abaixo. a.1.Determino a indisponibilidade, através do sistema SISBAJUD, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira existentes em nome do(s) executado(s) (art. 854-CPC), no valor remanescente do débito. a.2. Realizado o bloqueio determinado, deve(m) o(s) executado(s) ser(em) intimados para, querendo, impugnar a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. a.3. Intime-se o executado para, querendo, impugnar o demonstrativo atualizado do débito, juntado pelo exequente, exclusivamente em relação aos índices de juros e correção aplicados para sua atualização, no prazo de 5 (cinco) dias. a.4. Havendo indisponibilidade de valores superiores ao débito atualizado, determino o cancelamento da indisponibilidade sobre o valor em excesso, que deve ser cumprido pela instituição financeira depositária, no prazo de 24 horas (CPC, art. 854, § 1º). a.5. Caso haja a constrição de valor ínfimo, desbloquei-se, imediatamente, por força do art. 836, do CPC. a.6. Apresentada impugnação, devem os autos voltarem conclusos para decisão. a.7. Não apresentada impugnação, a indisponibilidade converter-se-á, de plano, em penhora, sem necessidade de lavratura de “termo”, pois será considerado como sendo o "termo de penhora", o Recibo de Protocolamento de indisponibilidade de Valores", emitido pelo sistema SISBAJUD (CPC, art.854, § 5º), determinando à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta judicial vinculada à este juízo, no Banco do Brasil (Agência do Fórum Rodolfo Aureliano em Recife-PE). Intime-se. Cumpra-se. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente 3

12/02/2025, 00:00

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