Apelação / Remessa Necessária 0031024-73.2015.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 14:52

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/08/2025, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 14:51

Petição

10/07/2025, 10:10

Expedição de documento

09/07/2025, 16:44

Registro Processual

09/07/2025, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2025, 16:42

Decurso de Prazo

09/07/2025, 07:26

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 00:10

Expedição de documento

07/05/2025, 13:56

Expedição de documento

07/05/2025, 13:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2025, 16:11

Mérito

15/04/2025, 18:03

Para julgamento de mérito

01/04/2025, 18:58

Todas as movimentações(147)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 14:52

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/08/2025, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 14:51

Petição

10/07/2025, 10:10

Expedição de documento

09/07/2025, 16:44

Documentos

Nenhum documento disponível

Registro Processual

09/07/2025, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2025, 16:42

Decurso de Prazo

09/07/2025, 07:26

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 00:10

Expedição de documento

07/05/2025, 13:56

Expedição de documento

07/05/2025, 13:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2025, 16:11

Mérito

15/04/2025, 18:03

Para julgamento de mérito

01/04/2025, 18:58

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 19:05

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 15:53

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 11:38

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:02

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:02

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:02

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 00:05

Expedição de documento

11/02/2025, 15:09

Ato ordinatório

11/02/2025, 14:59

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:02

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 20:40

Expedição de documento

13/12/2024, 11:47

Expedição de documento

13/12/2024, 11:47

Provimento em Parte

13/12/2024, 11:42

Petição

06/12/2024, 12:03

Mérito

06/12/2024, 11:43

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 18:12

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 16:16

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:07

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:07

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:07

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:07

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:07

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:07

Registro Processual (Retificada a autuação)

14/11/2024, 15:14

Mudança de Parte

14/11/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 15:00

Publicação

08/11/2024, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 00:16

Expedição de documento

06/11/2024, 16:16

Ato ordinatório

06/11/2024, 15:42

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:07

Expedição de documento

22/10/2024, 12:55

Expedição de documento

22/10/2024, 12:55

Mudança de Parte

22/10/2024, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 12:52

Ato ordinatório

21/10/2024, 18:04

Conclusão (para decisão)

09/10/2024, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2024, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2024, 09:52

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/08/2024, 09:44

Mudança de Parte

22/08/2024, 09:38

Mudança de Parte

22/08/2024, 09:34

Mudança de Parte

21/08/2024, 13:22

Mudança de Parte

21/08/2024, 13:19

Documento

16/08/2024, 09:24

Documento

16/08/2024, 09:24

Documento

16/08/2024, 09:24

Documento

16/08/2024, 09:24

Documento

16/08/2024, 09:24

Documento

16/08/2024, 09:24

Documento

16/08/2024, 09:24

Documento

16/08/2024, 09:24

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 09:24

Documento

16/08/2024, 09:24

Documento

16/08/2024, 09:24

Documento

16/08/2024, 09:24

Documento

16/08/2024, 09:24

Documento

16/08/2024, 09:24

Documento

16/08/2024, 09:24

Documento

16/08/2024, 09:24

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 09:24

Documento

16/08/2024, 09:24

Documento

16/08/2024, 09:24

Documento

16/08/2024, 09:24

Documento

16/08/2024, 09:24

Documento

16/08/2024, 09:24

Documento

16/08/2024, 09:24

Documento

16/08/2024, 09:24

Documento

16/08/2024, 09:24

Documento

16/08/2024, 09:23

Documento

16/08/2024, 09:23

Documento

16/08/2024, 09:23

Documento

16/08/2024, 09:23

Documento

16/08/2024, 09:23

Documento

16/08/2024, 09:23

Documento

16/08/2024, 09:23

Documento

16/08/2024, 09:23

Documento

16/08/2024, 09:23

Documento

16/08/2024, 09:23

Documento

16/08/2024, 09:23

Documento

16/08/2024, 09:23

Documento

16/08/2024, 09:23

Documento

16/08/2024, 09:23

Documento

16/08/2024, 09:22

Documento

16/08/2024, 09:22

Documento

16/08/2024, 09:22

Documento

16/08/2024, 09:22

Documento

16/08/2024, 09:22

Documento

16/08/2024, 09:22

Documento

16/08/2024, 09:22

Documento

16/08/2024, 09:22

Documento

16/08/2024, 09:22

Documento

16/08/2024, 09:22

Documento

16/08/2024, 09:22

Documento

16/08/2024, 09:22

Documento

16/08/2024, 09:22

Documento

16/08/2024, 09:21

Documento

16/08/2024, 09:21

Documento

16/08/2024, 09:21

Documento

16/08/2024, 09:21

Documento

16/08/2024, 09:21

Documento

16/08/2024, 09:21

Documento

16/08/2024, 09:21

Recebimento

11/06/2024, 10:57

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 10:38

Remessa (outros motivos)

19/04/2018, 15:08

Mero expediente

18/04/2018, 19:06

Remessa (outros motivos)

17/04/2018, 16:35

Documento (Outros documentos)

17/04/2018, 15:43

Recebimento

17/04/2018, 11:57

Conclusão (para despacho)

16/04/2018, 15:39

Remessa (outros motivos)

15/12/2017, 15:17

Remessa (outros motivos)

15/12/2017, 11:11

Recebimento

14/12/2017, 16:49

Entrega em carga/vista

30/11/2017, 10:01

Documento (Certidão)

30/11/2017, 07:29

Publicação

29/11/2017, 08:33

Remessa (outros motivos)

28/11/2017, 15:59

Com efeito suspensivo

28/11/2017, 15:51

Remessa (outros motivos)

28/11/2017, 10:56

Documento (Decisão)

28/11/2017, 10:21

Recebimento

09/11/2017, 11:42

Conclusão (para decisão)

07/11/2017, 13:33

Distribuição (sorteio)

07/11/2017, 13:32