Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: RICARDO LUIZ DE SOUZA REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL, ITAU UNIBANCO, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 239733307. PETROLINA, 19 de junho de 2026. REBEKA DA SILVA PESSOA NUNES Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0027930-61.2023.8.17.3130
22/06/2026, 00:00
Expedição de documento
19/06/2026, 09:14
Recebimento
14/05/2026, 12:54
Mero expediente
13/05/2026, 15:43
Conclusão (para decisão)
06/04/2026, 11:00
Remessa (outros motivos)
12/03/2026, 10:14
Conclusão
09/03/2026, 10:02
Conclusão (para decisão)
16/11/2025, 23:40
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 11:30
Publicação
04/09/2025, 17:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 17:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: RICARDO LUIZ DE SOUZA REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL, ITAU UNIBANCO, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta a(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). PETROLINA, 2 de setembro de 2025. ROSANGELA CANDIDO DE SOUSA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0027930-61.2023.8.17.3130
03/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: RICARDO LUIZ DE SOUZA REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL, ITAU UNIBANCO, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta a(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). PETROLINA, 2 de setembro de 2025. ROSANGELA CANDIDO DE SOUSA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0027930-61.2023.8.17.3130
03/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)
02/09/2025, 19:29
Decurso de Prazo
02/09/2025, 02:04
Petição (Contestação)
01/09/2025, 18:58
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 13:59
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 15:00
Publicação
07/08/2025, 01:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: RICARDO LUIZ DE SOUZA REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL, ITAU UNIBANCO, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A DESPACHO
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0027930-61.2023.8.17.3130
Vistos, etc. Considerando a petição protocolada sob o ID 186599916, que inaugura a segunda fase do procedimento de repactuação de dívidas previsto na Lei nº 14.181/2021, e tendo em vista o insucesso da audiência de conciliação anteriormente designada, recebo a presente petição inicial da fase judicial propriamente dita. Nos termos do art. 104-A, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor, intimem-se todos os réus para que, no prazo de quinze dias, apresentem: a) manifestação sobre o plano de pagamento apresentado pela parte autora; b) eventual contestação quanto às alegações e pedidos formulados, juntando desde logo a documentação comprobatória pertinente. Advirta-se que o não comparecimento ou a não manifestação injustificada implicará sujeição compulsória ao plano de pagamento nos termos do art. 104-A, § 2º, do CDC, aplicável inclusive ao credor que não participou da audiência conciliatória. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para análise de eventual necessidade de instrução probatória e posterior julgamento. Cumpra-se. PETROLINA, 5 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito
06/08/2025, 00:00
Expedição de documento
05/08/2025, 18:51
Mero expediente
05/08/2025, 18:51
Conclusão (para despacho)
09/04/2025, 21:34
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 08:56
Publicação
13/02/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: RICARDO LUIZ DE SOUZA REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL, ITAU UNIBANCO, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta a(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). PETROLINA, 11 de fevereiro de 2025. ALINE VIRGINIA TELES MELO Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0027930-61.2023.8.17.3130
12/02/2025, 00:00
Expedição de documento
11/02/2025, 16:16
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 15:26
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024, 07:48
de Conciliação (realizada)
29/10/2024, 07:47
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 17:35
Petição (Contestação)
25/10/2024, 14:16
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 08:39
Petição (Contestação)
24/10/2024, 16:18
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 14:04
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/10/2024, 09:02
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 15:26
Decurso de Prazo
23/09/2024, 08:39
Decurso de Prazo
23/09/2024, 07:45
Decurso de Prazo
23/09/2024, 07:45
Decurso de Prazo
18/09/2024, 00:34
Decurso de Prazo
18/09/2024, 00:34
Decurso de Prazo
18/09/2024, 00:34
Publicação
14/09/2024, 18:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2024, 18:14
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 19:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: RICARDO LUIZ DE SOUZA REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL, ITAU UNIBANCO, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 177068770. PETROLINA, 8 de agosto de 2024. ALINE VIRGINIA TELES MELO Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0027930-61.2023.8.17.3130
09/08/2024, 00:00
Expedição de documento
08/08/2024, 21:26
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
08/08/2024, 21:25
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2024, 21:24
Registro Processual (Retificada a autuação)
08/08/2024, 21:23
Mudança de Parte
08/08/2024, 21:22
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: RICARDO LUIZ DE SOUZA REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL, ITAU UNIBANCO, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A DESPACHO
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0027930-61.2023.8.17.3130 Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 25/10/2024, às 8h45min (CM04), a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina – CEJUSC, de forma virtual e pela plataforma CISCO WEBEX (https://tjpe.webex.com/meet/conciliar.petrolina). Intimem-se as partes, já habilitadas, através do PJE para ciência e acesso, observando-se o procedimento indicado no despacho inicial de id 163120947 (SUPERENDIVIDAMENTO). PETROLINA, 31 de julho de 2024 Carla Adriana de Assis Silva Araújo Juiz(a) de Direito
01/08/2024, 00:00
Conclusão
31/07/2024, 15:47
Mero expediente
31/07/2024, 11:00
Conclusão (para despacho)
26/07/2024, 15:14
Expedição de documento (Certidão)
26/07/2024, 15:14
Decurso de Prazo
16/07/2024, 02:04
Petição (Contestação)
25/06/2024, 15:55
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 18:58
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 13:18
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 10:20
Publicação
18/06/2024, 01:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: RICARDO LUIZ DE SOUZA REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL, ITAU UNIBANCO, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID 172996817, conforme segue transcrito abaixo: "(...) intimem-se os demais réus para, no prazo de quinze dias, dizerem se também tem interesse na audiência on-line. (...)" PETROLINA, 14 de junho de 2024. SILVIO GUSTAVO MIRANDA RIBEIRO JUNIOR Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0027930-61.2023.8.17.3130
17/06/2024, 00:00
Expedição de documento
14/06/2024, 12:05
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2024, 12:05
Conclusão
14/06/2024, 09:25
Conclusão (para despacho)
14/06/2024, 09:21
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 14:07
Mero expediente
10/06/2024, 13:03
Conclusão (para despacho)
06/06/2024, 09:12
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 16:04
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/06/2024, 13:25
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2024, 13:24
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação