Cumprimento de sentença 0025637-57.2016.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0025637-57.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 16:29

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:00

Publicação

21/05/2026, 15:08

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025637-57.2016.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 239142415, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos, etc. Antes de apreciar o pedido feito pela exequente na última petição de ID 238331903, a qual informou o descumprimento do ajuste firmado, mas ainda não homologado judicialmente, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se ainda possuem interesse na homologação do acordo firmado no ID 232092753, cabendo-lhes, caso assim entendam, promover ajustes ou firmar eventual aditivo no prazo legal. Na hipótese de não mais subsistir o interesse na autocomposição, manifestem-se expressamente sobre a desistência do pedido de homologação do acordo acostado aos autos. Em seguida, retornem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data e assinatura digitais. Maria Valéria Silva Santos de Melo Juíza de Direito". RECIFE, 14 de maio de 2026. ROSEANE SANTOS DE ANDRADE Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0025637-57.2016.8.17.2001

15/05/2026, 00:00

Expedição de documento

14/05/2026, 20:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 20:15

Mero expediente

07/05/2026, 14:22

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 14:41

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 09:19

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 09:18

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 15:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:02

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MV INFORMATICA NORDESTE LTDA EXECUTADO(A): AUDI S A HELICOPTEROS E AVIOES, HLEIBASE SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 228468807, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025637-57.2016.8.17.2001 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença de pagar quantia certa. Considerando as normas estabelecidas pela Lei Estadual nº 17.116, de 04/12/2020, que consolidou o “regime jurídico da taxa judiciária e das custas processuais devidas ao Poder Judiciário de Pernambuco”, com vigência a partir de 05/03/2021, e a Nota Técnica 001/2021, do DJe de 11/03/2021, determino o que se segue: 1) Intime-se a parte executada para, nos termos do art. 523, do CPC/2015, efetuar, voluntariamente, o pagamento do débito constante na petição de ID 225714072, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) da quantia executada e de honorários, também no percentual de 10% (dez por cento) (art. 523, §1º, do CPC/2015), além das custas e taxa judiciária desta fase processual (art. 16, IV, c/c art. 9°, IV, da Lei 17.116/2020); 2) Fica advertida a parte executada que, transcorrido o prazo supramencionado, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para, independente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação, na forma do art. 525, do CPC/2015, devendo, para tanto, efetuar o pagamento da taxa judiciária/custas processuais, nos termos dos arts. 3º, IV, 9°, IV, 11, V e 16, IV, todos da Lei nº 17.116/2020; 3) Em não havendo manifestação da parte executada ou tendo sido efetuado o pagamento parcial do débito sem apresentação de impugnação no prazo legal, deverá a parte exequente, independente de nova intimação, apresentar planilha do montante atualizado executado, deduzindo-se eventual quantia paga voluntariamente de forma parcial, se houver, com incidência de multa e honorários acima especificados, além do valor das taxas judiciárias/custas processuais desta fase executiva (art. 16, IV, c/c art. 9°, IV, da Lei nº 17.116/2020), após o que deverá ser atualizado o valor da causa; 4) Cumpridas estas ordens, serão efetuados os meios previstos em lei para alcançar a quantia exequenda. Intime-se." RECIFE, 3 de fevereiro de 2026. FRANCIELLE MARIA DA SILVA MACEDO DE ANDRADE Diretoria das Varas Cíveis da Capital

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. APELADO: AUDI S/A HELICÓPTEROS E AVIÕES e OUTROS RELATOR: DES. ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO DESPACHO Em juízo de admissibilidade do recurso de apelação de Id. 20131411, verifico que a MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA., ao gerar a guia de Id. 20131412, recolheu as custas com base na quantia de R$ 258.503,91 (duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e três reais e noventa um centavo), sem, no entanto, que, na sentença, fora acolhida a impugnação ao valor da causa, atribuindo o valor de R$ 300.420,82 (trezentos mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e dois centavos). Assim sendo, considerando que “o preparo do apelo tem como base de cálculo o valor atualizado da causa”[1] e, ainda, que nos termos da Lei nº 10.852/92, além das custas, será cobrada, pela prática dos atos judiciais, a taxa judiciária, entendo ser a hipótese de intimar a parte apelante para complementação das custas, por se tratar de nulidade sanável, de acordo com o que dispõe o Art. 1.007, §2º[2] do NCPC. Por conseguinte, DETERMINO a intimação da PARTE APELANTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder à complementação do preparo recursal (custas e taxa judiciária), desta feita considerando o valor atualizado da causa, sob pena de deserção. Recife, data registrada no sistema. Alberto Nogueira Virgínio Desembargador Relator 06 [1] TJPE, Agravo Regimental nº 0415151-3, 1ª Câmara Cível, Relator: Des. Josué Antônio Fonseca de Sena, Julgado em 23/02/2016. [2] Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. § 2o A insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio, S/N, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025637-57.2016.8.17.2001

12/02/2025, 00:00

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