Execução Fiscal 0001765-70.2014.8.17.0970 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2014

Valor da Causa

R$ 921,41

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Moreno

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

Partes do Processo

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

Advogados / Representantes

MONICA HENRIQUES COSTA GOUVEIA

OAB/PE 16273·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

JAKELINE AMARA LIMA DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/05/2025, 18:15

Expedição de Comunicação via sistema.

07/05/2025, 18:15

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:51

Juntada de certidão de julgamento (outros)

06/05/2025, 14:51

Processo Desarquivado

06/05/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 21:01

Arquivado Provisoramente

01/11/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 23:51

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

03/10/2024, 16:47

Recebidos os autos

03/10/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: JAKELINE AMARA LIMA DA SILVA RELATOR: DES. JOSUÉ ANTÔNIO FONSECA DE SENA DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO Nº 0001765-70.2014.8.17.0970 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo INMETRO, autarquia federal, em face de sentença extintiva da pretensão satisfativa, em sede de Execução Fiscal, julg

08/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2024, 08:31

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/05/2025, 18:15

Expedição de Comunicação via sistema.

07/05/2025, 18:15

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•07/05/2025, 18:15

Despacho

•07/05/2025, 18:15

06/05/2025, 14:51

Juntada de certidão de julgamento (outros)

06/05/2025, 14:51

Processo Desarquivado

06/05/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 21:01

Arquivado Provisoramente

01/11/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 23:51

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

03/10/2024, 16:47

Recebidos os autos

03/10/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: JAKELINE AMARA LIMA DA SILVA RELATOR: DES. JOSUÉ ANTÔNIO FONSECA DE SENA DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO Nº 0001765-70.2014.8.17.0970 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo INMETRO, autarquia federal, em face de sentença extintiva da pretensão satisfativa, em sede de Execução Fiscal, julg

08/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2024, 08:31

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

02/08/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO(A): JAKELINE AMARA LIMA DA SILVA - ME DESPACHO Mantenho integralmente a sentença proferida, na forma do art. 485, §7º, CPC, por seus próprios fundamentos. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é fi Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0001765-70.2014.8.17.0970

30/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 19:38

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2024, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 19:38

Conclusos para despacho

29/07/2024, 19:37

Conclusos para o Gabinete

29/07/2024, 19:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 12:49

Juntada de Petição de apelação

27/05/2024, 08:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/05/2024, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 11:39

Conclusos para o Gabinete

25/04/2024, 07:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2024, 20:22

Expedição de Comunicação via sistema.

19/03/2024, 16:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/03/2024, 16:48

Conclusos para despacho

19/03/2024, 12:01

Conclusos para o Gabinete

19/03/2024, 11:17

Processo Reativado

19/03/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2024, 10:13

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 19:03

Expedição de Comunicação via sistema.

08/03/2024, 19:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/03/2024, 19:03

Conclusos para despacho

08/03/2024, 18:59

Conclusos para o Gabinete

08/03/2024, 18:59

Processo Desarquivado

08/03/2024, 18:59

Arquivado Provisoramente

05/12/2023, 07:04

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 07:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/11/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 12:15

Conclusos para despacho

29/09/2021, 22:16

Conclusos para o Gabinete

29/09/2021, 22:15

Juntada de Petição de Petição

22/09/2021, 18:44

Expedição de intimação.

16/09/2021, 21:06

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 10:16

Expedição de intimação.

23/08/2021, 08:08

Juntada de documentos

23/08/2021, 07:53

Expedição de Certidão de migração.

23/08/2021, 07:40

Decisão Monocrática Terminativa

•07/08/2024, 11:46

Despacho

•29/07/2024, 19:38

Despacho

•29/07/2024, 19:38

Sentença (Outras)

•25/04/2024, 15:55

Sentença (Outras)

•19/03/2024, 16:48

Sentença (Outras)

•19/03/2024, 16:48

Despacho

•08/03/2024, 19:03

Despacho

•30/08/2022, 12:15

Outros Documentos

•23/08/2021, 07:53

Outros Documentos

•23/08/2021, 07:53

Outros Documentos

•23/08/2021, 07:53