Inválido 0002795-72.2018.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

Inválido 0002795-72.2018.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCELO JOSE DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a minuta de requisição de precatório de ID 245668388, conforme art.7, §6º da Resolução 303/2019 do CNJ. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 6 de julho de 2026. DANIELLE LUCENA CAMPOS Diretoria Regional da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 7º andar - E-mail: [email protected], Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0002795-72.2018.8.17.2370

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCELO JOSE DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO No uso do poder ordinatório conferido pelo Provimento CM-TJPE nº 08/2009 (DOPJ 09/06/2009), nos termos do art. 93, XIV da CF88, do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º do CPC, intimo o PATRONO DO AUTOR para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar um advogado(a) representante do LAURA DUBOURQC & FELICIANO JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS, com o respectivo CPF e data de nascimento para cadastro no sistema SERPREC a fim de possibilitar a confecção do ofício requisitório. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 28 de maio de 2026. CARLOS ANDRE MAGALHAES DE SOUZA Diretoria Regional da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0002795-72.2018.8.17.2370

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCELO JOSE DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2025 - TJPE) Por determinação deste Juízo e em referência à certidão de ID 226020489, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer os dados pendentes necessários à expedição do(s) ofício(s) requisitório(s) (RPV/Precatório) e ao preenchimento do formulário eletrônico no Sistema de Requisição de Precatórios (SERPREC). Advertência: Conforme o art. 2º, §3º, da IN nº 16/2025-TJPE, serão aceitos apenas dados bancários ou chave PIX de titularidade do(a) próprio(a) beneficiário(a). No mesmo prazo, a parte de se manifestar sobre a Certidão ID. 223289679. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 15 de dezembro de 2025. Diretoria Regional da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 7º andar - E-mail: [email protected], Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0002795-72.2018.8.17.2370

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCELO JOSE DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 215923881, conforme transcrito abaixo: "DECISÃO Torno sem efeito o Despacho de ID. 213158598. Expeça-se alvará em favor da advogada IVINA LEITE DA FONSECA - OAB PE38130 - CPF: 039.809.194-39, para levantamento do valor de R$ 24.842,93, depositado em ID. 211817004, observando-se a conta bancária informada em ID. 212921601. No mais, cumpra-se a decisão de ID. 186324891, com as considerações determinadas em ID 199791874, isto é, expedição do precatório no valor de R$ 147.453,36, com retenção de 30% do valor total do precatório a título de honorários contratuais, estes em favor de LAURA DUBOURQC & FELICIANO JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ: 08.995.856/0001-56. Cabo de Santo Agostinho, datado e assinado eletronicamente. Danielle Christine Silva Melo Burichel Juíza de Direito" CABO DE SANTO AGOSTINHO, 2 de outubro de 2025. Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0002795-72.2018.8.17.2370

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCELO JOSE DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, publicado no Diário da Justiça em 09/06/2009, com fundamento no art. 152, inciso VI, e no art. 203, §4º, ambos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), bem como em observância ao art. 6º da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), INTIMA-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as seguintes informações indispensáveis à expedição da requisição de precatório: Dados bancários completos da parte autora; Chave PIX da parte autora (exclusivamente CPF ou CNPJ); Dados bancários completos do(a) advogado(a) constituído(a); Chave PIX do(a) advogado(a) (exclusivamente CPF ou CNPJ). Adverte-se que a ausência de manifestação no prazo assinalado poderá acarretar atraso na tramitação do feito, especialmente quanto à expedição do requisitório. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 8 de agosto de 2025. CLAUDIO CABRAL DE LIMA JUNIOR Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0002795-72.2018.8.17.2370

11/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCELO JOSE DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/exequente para tomar conhecimento que a parte executa está sendo intimada para efetuar o pagamento da RPV ID. 205495842, no prazo de 02 meses. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 9 de julho de 2025. Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 3ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0002795-72.2018.8.17.2370

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento

09/07/2025, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2025, 11:14

Expedição de documento

02/06/2025, 21:35

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 11:53

Mero expediente

20/05/2025, 17:50

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:03

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•07/07/2026, 00:00