Procedimento Comum Cível 0038358-60.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0038358-60.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 15:04

Decurso de Prazo

21/05/2026, 05:52

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 13:21

Publicação

28/04/2026, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038358-60.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 237074144, conforme segue transcrito abaixo: "(...)Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar novo endereço para citação da ré ou requerer o que entender de direito" RECIFE, 26 de abril de 2026. SAMARA OLIVEIRA DE MELO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0038358-60.2024.8.17.2001

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento

26/04/2026, 10:01

de Instrução e Julgamento (realizada)

16/04/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 13:42

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 13:11

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 11:29

Decurso de Prazo

14/03/2026, 02:44

Decurso de Prazo

14/03/2026, 02:44

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 11:20

Publicação

05/03/2026, 02:27

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: GLOBAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, ESMERALDA GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 231596543, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038358-60.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO DO BRASIL Trata-se de ação de cobrança ajuizada pelo Banco do Brasil S.A. em face de Global Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. e Esmeralda Gomes da Silva, objetivando a cobrança de débito oriundo de fatura inadimplida de cartão de crédito empresarial OUROCARD, no valor de R$ 68.016,48 (sessenta e oito mil, dezesseis reais e quarenta e oito centavos), atualizado até 30.04.2024, conforme petição inicial acostada aos autos. Instadas às partes sobre a necessidade de produção de outras provas (ID 217248776), a parte ré - Esmeralda Gomes da Silva, pugnou pela designação de audiência de instrução e julgamento para fins de coleta de depoimentos pessoais das partes. Decido. Conquanto a presente ação ostente natureza predominantemente documental — ação de cobrança lastreada em extratos de cartão de crédito e demonstrativo de débito —, a tese defensiva da corré Esmeralda perpassa por alegações que justificam a designação de audiência de instrução e julgamento. Ante o exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16.04.2026, às 11h, na sala de audiências deste Juízo. Esclareço, por oportuno, que não cabe à parte requerer o próprio depoimento pessoal (RT 722/238, RJTJESP 118/377), somente podendo requerer o depoimento pessoal da parte contrária. A propósito, o art. 385 do CPC/2015 preceitua que “cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício”. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem o rol de testemunhas que pretendem a oitiva, observando a regra contida no art.450 do CPC/2015[i]. Nos termos do art. 455 do CPC/2015, caberá ao advogado informar às testemunhas acerca do dia e do horário da audiência designada, dispensando-se a intimação por este Juízo." RECIFE, 3 de março de 2026. ISOLDA MARIA AZEVEDO DE LYRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: GLOBAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, ESMERALDA GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 213019188, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038358-60.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO DO BRASIL Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora para réplica, em 15 (quinze) dias. 2. Na sequência, com ou sem a réplica, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas cuja produção tenham interesse, indicando-as expressamente e justificando a respectiva finalidade. Na oportunidade, cientifiquem-se-as de que requerimentos genéricos, ainda que já deduzidos, serão desconsiderados, e de que a ausência de manifestação de interesse na produção de qualquer outra prova além daquelas já constantes dos autos será interpretada como anuência quanto ao julgamento antecipado do mérito. 3. Para a hipótese de ausência de requerimento de produção de outras provas de ambas as partes, anuncio, de logo, o julgamento antecipado do mérito. 4. A qualquer momento, na eventual apresentação de documentos novos por qualquer das partes, intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 dias úteis, sobre eles manifestar-se (art. 437, §1º, do CPC/2015). 5. Voltem-me os autos conclusos somente após o cumprimento de todas as diligências anteriores, salvo na hipótese de incidente processual que demande suspensão do processo (a exemplo de exceção de incompetência, suspeição ou impedimento) ou qualquer outro incidente que demande apreciação imediata. Comunicações processuais necessárias." RECIFE, 20 de agosto de 2025. BLANIA LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: GLOBAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, ESMERALDA GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194644818, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038358-60.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO DO BRASIL Vistos etc. Trata-se de Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA. Em atenção ao petitório de ID nº 191429693, tem-se que, com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a prática dos seguintes atos: obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, de instituições bancárias, cadastro de registro de veículos, cadastro de inadimplentes e instituições análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres) A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversa s.xhtml b) O requerente deverá recolher o valor de R$ 40,00 por ato ou por consulta; c) O requerente deve considerar cada réu e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de réus e sistemas que requerer a pesquisa. Dito isto, intime-se a parte requerente para recolhimento em 15 dias da taxa acima indicada. Recolhidas as custas para prática do ato, encaminhem-se os autos para efetuar a pesquisa. Encontrado endereço diverso do que dos autos consta, expeça-se novo mandado de citação. Intime-se. Cumpra-se. RECIFE, 7 de fevereiro de 2025 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 12 de fevereiro de 2025. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: GLOBAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, ESMERALDA GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173406143, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Considerando que não logrou êxito a tentativa de citação e, ainda, o teor da certidão de ID 172064161, deixo de redesignar audiência de conciliação/mediação. Não havendo prejuízo para as partes, tendo em vista que pode o juiz promover, a qualquer tempo, a conciliação (artigo 139, V, do CPC), determino a citação da parte demandada, com as advertências legais. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038358-60.2024.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO DO BRASIL Defiro o requerimento de consulta ao endereço das demandadas nos sistemas à disposição do juízo: Infojud, Renajud, SerasaJud, Sisbajud e SIEL (este último apenas para a pessoa física). Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das despesas respectivas, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente que deverá observar o número de réus e de sistemas a serem pesquisados. Realizadas as consultas, caso o(s) endereço(s) apontado(s) nos sistemas seja(m) diferente(s) daquele(s) já constante(s) dos autos, citem-se, com as advertências legais. Outrossim, caso os endereços sejam idênticos àqueles já constantes dos autos ou frustradas as tentativas de citação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço para citação ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo (artigo 485, IV, do CPC). Comunicações necessárias. Recife-PE, data da assinatura digital. Juíza de Direito " RECIFE, 2 de julho de 2024. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

03/07/2024, 00:00