Procedimento Comum Cível 0032581-70.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 62.935,21

Órgão julgador

Seção B da 6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/10/2025, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:47

Alterado o assunto processual

17/12/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 13:39

Conclusos para despacho

09/10/2024, 06:16

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 06:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1000

09/10/2024, 06:11

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS BARBOSA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/08/2024.

19/09/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

19/09/2024, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/09/2024, 11:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2024.

12/09/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

12/09/2024, 14:05

Todas as movimentações(133)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/10/2025, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:47

Alterado o assunto processual

17/12/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO

•16/12/2024, 13:39

DECISÃO

•27/08/2024, 11:46

16/12/2024, 13:39

Conclusos para despacho

09/10/2024, 06:16

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 06:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1000

09/10/2024, 06:11

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS BARBOSA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/08/2024.

19/09/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

19/09/2024, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/09/2024, 11:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2024.

12/09/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

12/09/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180204544, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Em observância à decisão da Vice-Presidência do TJPE proferida na admissão do recurso especial interposto no processo de nº 0003362-34.2023.8.17.2110, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco e que versem sobre as mesmas questões de direito envolvendo o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, suspendo a presente ação até ulterior deliberação do Egrégio STJ. Intimem-se. Suspenda-se. Datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 2 de setembro de 2024. RENATA DE HOLANDA DUTRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0032581-70.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MANOEL MESSIAS BARBOSA

03/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 11:50

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

27/08/2024, 11:46

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:52

Conclusos para o Gabinete

26/08/2024, 23:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0032581-70.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MANOEL MESSIAS BARBOSA

26/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2024, 20:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 10:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:38

Juntada de Petição de apelação

16/08/2024, 19:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/07/2024.

12/08/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

12/08/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0032581-70.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MANOEL MESSIAS BARBOSA

30/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 21:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 21:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2024, 08:50

Conclusos para decisão

11/06/2024, 09:09

Conclusos para o Gabinete

10/06/2024, 15:13

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 04:19

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2024, 17:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/05/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 12:34

Conclusos para despacho

14/05/2024, 12:33

Conclusos para o Gabinete

08/05/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 11:38

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2024, 19:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/03/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 14:02

Julgado improcedente o pedido

03/03/2024, 17:36

Alterado o assunto processual

01/03/2024, 22:40

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 19:36

Conclusos para o Gabinete

27/02/2024, 20:50

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 20:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/01/2024, 14:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/12/2023, 06:49

Conclusos para despacho

29/05/2023, 15:45

Conclusos para o Gabinete

25/04/2023, 16:23

Processo Desarquivado

25/04/2023, 16:22

Juntada de Petição de outros (documento)

30/01/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 17:41

Arquivado Provisoramente

09/08/2022, 16:59

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 16:57

Expedição de intimação.

09/08/2022, 16:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1150)

24/05/2022, 16:50

Conclusos para despacho

05/04/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição

28/03/2021, 00:03

Expedição de intimação.

11/03/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 16:13

Conclusos para despacho

09/03/2021, 14:41

Processo Reativado

09/03/2021, 14:41

Processo Desarquivado

09/03/2021, 14:41

Arquivado Definitivamente

02/03/2021, 15:11

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 15:11

Expedição de intimação.

02/03/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 18:53

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 10:31

Conclusos para despacho

19/02/2021, 13:51

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 13:50

Processo Reativado

19/02/2021, 13:42

Processo Desarquivado

19/02/2021, 13:42

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 09:47

Arquivado Definitivamente

26/01/2021, 17:04

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 16:57

Expedição de intimação.

24/11/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 10:24

Conclusos para despacho

04/11/2020, 16:54

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 12:53

Expedição de intimação.

24/09/2020, 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2020, 19:47

Conclusos para despacho

21/09/2020, 08:23

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 08:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2020, 14:19

Expedição de intimação.

31/08/2020, 15:56

Declarada incompetência

28/08/2020, 21:11

Conclusos para despacho

26/08/2020, 16:16

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 11:53

Expedição de intimação.

20/07/2020, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 17:20

Conclusos para despacho

26/05/2020, 13:30

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 21:37

Juntada de Petição de petição em pdf

19/05/2020, 13:34

Expedição de intimação.

23/04/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 22:20

Conclusos para despacho

03/03/2020, 15:18

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 15:17

Expedição de intimação.

20/12/2019, 15:45

Juntada de Petição de contestação

17/12/2019, 18:12

Juntada de Petição de petição em pdf

10/12/2019, 11:33

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 25ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

29/11/2019, 18:22

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 18:22

Audiência conciliação realizada para 29/11/2019 15:21 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

29/11/2019, 15:25

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 15:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 11:23

Juntada de Petição de certidão

26/11/2019, 09:06

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 25ª Vara Cível da Capital)

21/11/2019, 14:01

Dados do processo retificados

11/11/2019, 15:32

Juntada de certidão

11/11/2019, 15:31

Processo enviado para retificação de dados

11/11/2019, 15:29

Juntada de Petição de petição

10/11/2019, 14:12

Expedição de intimação.

21/10/2019, 13:45

Expedição de citação.

21/10/2019, 13:45

Audiência conciliação designada para 29/11/2019 15:00 Seção B da 25ª Vara Cível da Capital.

21/10/2019, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 16:02

Conclusos para decisão

23/09/2019, 16:11

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 11:13

Expedição de intimação.

03/09/2019, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 16:59

Conclusos para decisão

23/07/2019, 14:05

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 14:00

Expedição de intimação.

02/07/2019, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2019, 09:39

Conclusos para decisão

30/05/2019, 11:17

Distribuído por sorteio

30/05/2019, 11:17

OUTROS (DOCUMENTO)

•16/08/2024, 19:08

OUTROS (DOCUMENTO)

•16/08/2024, 19:08

SENTENÇA

•24/07/2024, 08:50

DESPACHO

•14/05/2024, 12:34

SENTENÇA

•03/03/2024, 17:36

DECISÃO

•19/12/2023, 06:49

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO

•22/11/2022, 14:36

DECISÃO

•24/05/2022, 16:50

DECISÃO

•09/03/2021, 16:13

DESPACHO

•26/02/2021, 18:53

DESPACHO

•12/11/2020, 10:24

DECISÃO

•22/09/2020, 19:47

DECISÃO

•28/08/2020, 21:11

Todos os documentos(26)

DESPACHO

•16/12/2024, 13:39

DECISÃO

•27/08/2024, 11:46

OUTROS (DOCUMENTO)

•16/08/2024, 19:08

OUTROS (DOCUMENTO)

•16/08/2024, 19:08

SENTENÇA

•24/07/2024, 08:50

DESPACHO

•14/05/2024, 12:34

SENTENÇA

•03/03/2024, 17:36

DECISÃO

•19/12/2023, 06:49

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO

•22/11/2022, 14:36

DECISÃO

•24/05/2022, 16:50

DECISÃO

•09/03/2021, 16:13

DESPACHO

•26/02/2021, 18:53

DESPACHO

•12/11/2020, 10:24

DECISÃO

•22/09/2020, 19:47

DECISÃO

•28/08/2020, 21:11

DESPACHO

•16/06/2020, 17:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/05/2020, 13:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/05/2020, 13:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/05/2020, 13:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/05/2020, 13:34

DESPACHO

•22/04/2020, 22:20

DESPACHO

•18/10/2019, 16:02

DESPACHO

•27/08/2019, 16:59

DESPACHO

•15/06/2019, 09:39

CÓPIA DE SENTENÇA

•30/05/2019, 11:17

CÓPIA DE SENTENÇA

•30/05/2019, 11:17