Execução de Título Extrajudicial 0080525-92.2024.8.17.2001 - TJPE

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 09:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:53

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 10:36

Publicado Sentença (Outras) em 27/09/2024.

30/09/2024, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

30/09/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): EDUARDA ARRUDA DOS SANTOS SENTENÇA Relatório SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, qualificada pela pena de procurador constituído, aforou AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de EDUARDA ARRUDA DOS SANTOS, também qualificada na peça vestibular. Determinada a triangularização da lide, a Exequente retornou aos autos noticiando transação extrajudicial, pelo que pugnou pelo sobrestamento do feito, com posterior homologação da avença após a quitação das obrigações ali pactuadas (ID de nº 182888978). Autos conclusos. É o que basta relatar. Discussão Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810228 Processo nº 0080525-92.2024.8.17.2001 Cuida-se de pretensão que conduz à homologação de acordo firmado em seara executiva, de sabida possibilidade jurídica, deduzida por Partes legítimas 'ad causam' e com interesse de agir, dês que são Exequente e Executada, respectivamente. A transação é faculdade processual das Partes e tem o condão de pôr termo ao litígio, mormente não se tratando de direito indisponível, como é o de caráter patrimonial. Em hipóteses que tais, impõe-se a resolução meritória do processo, uma vez que a convenção das Partes se emerge de toda homologável, pois não atenta contra norma cogente, preceito moral e, no mais, atende à finalidade do ato proposto. Frise-se que, diversamente do requerido, a hipótese dos autos não se amolda ao previsto no art. 313, inc. II, do CPC, eis que não aperfeiçoada a relação processual, já que não citada a Parte Ré, de modo que inviável o sobrestamento do feito, sendo o caso de sua extinção com consequente formação de título judicial, posteriormente exequível, se for necessário. Decisão ISSO POSTO, na esteira da fundamentação supra, HOMOLOGO o ajuste de vontades anunciado no ID de nº 182888978 e, em consequência, PROCLAMO resolvido o mérito do processo, o que FAÇO por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, com suporte nos arts. 158, 840 usque 842, do Código Civil, c/c o art. 487, inc. III, alínea ‘b’, da Lei de Ritos Cíveis. Custas satisfeitas (ID de nº 177905548). Sem sucumbência. Intimem-se e, após, certifique-se, de logo, o trânsito em julgado desta, haja vista a renúncia das litigantes ao prazo recursal (CPC, parágrafo único, art. 1.000). Na sequência, ARQUIVEM-SE. P.R.I.C. Recife-PE, 25 de setembro de 2024. Dia de São Cléofas. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz de Direito

26/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 20:12

Expedição de Comunicação via sistema.

25/09/2024, 20:12

Homologada a Transação

25/09/2024, 20:12

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 08:30

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/08/2024.

23/09/2024, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

23/09/2024, 21:32

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 04:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2024, 13:30

Publicado Despacho em 09/09/2024.

12/09/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): EDUARDA ARRUDA DOS SANTOS DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810228 Processo nº 0080525-92.2024.8.17.2001 Vistos, etc. 1- MANIFESTE-SE a Exequente sobre a frustrada diligência do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que lhe aprouver, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. RECIFE, 5 de setembro de 2024. Dia de Santa Teresa de Calcutá. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz(a) de Direito

06/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 11:57

Conclusos para despacho

05/09/2024, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2024, 15:35

Juntada de Petição de diligência

01/09/2024, 15:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): EDUARDA ARRUDA DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 26ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do int Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Processo nº 0080525-92.2024.8.17.2001

19/08/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2024, 12:17

Expedição de citação (outros).

16/08/2024, 09:04

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

16/08/2024, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2024, 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2024, 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

06/08/2024, 11:50

Publicado Despacho em 01/08/2024.

06/08/2024, 11:50

Conclusos para despacho

05/08/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): EDUARDA ARRUDA DOS SANTOS DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810228 Processo nº 0080525-92.2024.8.17.2001 Vistos, etc. 1- ANOTO que o processo foi distribuído sem a comprovação do seu devido preparo tributário (Lei Estadual 17.116/2020). 2- Destarte, ASSINO o prazo de 15(quinze) dias para a Autora comp

31/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 03:48

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 03:48

Conclusos para decisão

29/07/2024, 15:54

Distribuído por sorteio

29/07/2024, 15:54

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Sentença (Outras) em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/08/2024.

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