Execução de Título Extrajudicial 0004311-94.2018.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0004311-94.2018.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/06/2026, 08:49

Mero expediente

04/06/2026, 14:02

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2026, 16:35

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:03

Publicação

25/05/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIO CAVALCANTI DE GOUVEIA JUNIOR REPRESENTANTE: REGINA CARMEM DE ALMEIDA ACCIOLY GOUVEIA EXECUTADO(A): MARCOS HILARIO DA SILVA, JOAO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO DESPACHO Da análise dos autos verifico que se trata de cumprimento de sentença baseado em sentença homologatória do acordo ID 171918137 e ainda que no referido acordo o Sr JOAO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO não figurou como parte. Considerando o que requerido no termo de audiência ID 236695254, verifico ainda o bloqueio de numerário no VALOR DE R$4. 687,76 em contas de titularidade do Sr JOAO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO (216224268). Diante disto, intime a parte executada JOAO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO para, no prazo de 5 dias, fornecer dados de conta bancária de sua titularidade para expedição de alvará de transferência de valores, sob pena de arquivamento. Após, realize-se consulta no sistema do Banco do Brasil referente a valor depositado judicialmente vinculado ao processo. Apresentados dados bancários, voltem-me conclusos para liberação dos valores bloqueados em contas de titularidade do Sr JOAO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO (R$ 4. 687,76). Recife, data e assinatura digitais. ANA VIRGINIA DA COSTA CARVALHO ALBUQUERQUE JUÍZA DE DIREITO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0004311-94.2018.8.17.8201 ESPÓLIO -

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento

21/05/2026, 13:51

Mero expediente

20/05/2026, 18:37

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 11:46

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 07:51

de Conciliação (realizada)

14/04/2026, 07:51

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 06:53

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 13:36

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIO CAVALCANTI DE GOUVEIA JUNIOR REPRESENTANTE: REGINA CARMEM DE ALMEIDA ACCIOLY GOUVEIA EXECUTADO(A): MARCOS HILARIO DA SILVA, JOAO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO INTIMAÇÃO (Audiência / Executado) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. intimada a comparecer a Audiência de Conciliação nos autos do processo de execução acima especificado, ser realizada neste Juizado, conforme endereço acima reportado, oportunidade em que poderá apresentar embargos à execução: Tipo: de Conciliação Sala: Sala B (4º JEC) Data: 13/02/2026 Hora: 09:20 Em caso de Audiência por Videoconferência, inserir aqui o link e/ou os dados da sessão: ADVERTÊNCIAS Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado ou defensor público. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJE, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado, conforme Instrução Normativa Nº 10, de 18 de Novembro de 2011 deste Tribunal de Justiça de Pernambuco OBS: É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido em audiência tenha, no máximo, 3 MB para PDF's, 10 MB para arquivos de áudio (mp3, mpeg, oga, ogg e vorbis) e/ou 10MB para vídeos (mp4 e mpeg). RECIFE, 18 de dezembro de 2025. EDMILSON TEIXEIRA COELHO JUNIOR Diretoria Estadual dos Juizados Especiais DESTINATÁRIO(S): Nome: MARCOS HILARIO DA SILVA Endereço: R MANOEL CORREIA, 223, VÁRZEA, RECIFE - PE - CEP: 50810-080 Nome: JOAO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO Endereço: R DO VEIGA, 362, SANTO AMARO, RECIFE - PE - CEP: 50040-110 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Telefone: ( ) AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0004311-94.2018.8.17.8201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ESPÓLIO -

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIO CAVALCANTI DE GOUVEIA JUNIOR REPRESENTANTE: REGINA CARMEM DE ALMEIDA ACCIOLY GOUVEIA EXECUTADO(A): MARCOS HILARIO DA SILVA, JOAO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO INTIMAÇÃO (Audiência / Exequente) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. intimada a comparecer a Audiência de Conciliação nos autos do processo de execução acima especificado, ser realizada neste Juizado, conforme endereço acima reportado, oportunidade em que poderá requerer adjudicação de eventuais bens penhorados: Tipo: de Conciliação Sala: Sala B (4º JEC) Data: 13/02/2026 Hora: 09:20 Em caso de Audiência por Videoconferência, inserir aqui o link e/ou os dados da sessão: ADVERTÊNCIAS Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado ou defensor público. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJE, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado, conforme Instrução Normativa Nº 10, de 18 de Novembro de 2011 deste Tribunal de Justiça de Pernambuco OBS: É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido em audiência tenha, no máximo, 3 MB para PDF's, 10 MB para arquivos de áudio (mp3, mpeg, oga, ogg e vorbis) e/ou 10MB para vídeos (mp4 e mpeg). RECIFE, 18 de dezembro de 2025. EDMILSON TEIXEIRA COELHO JUNIOR Diretoria Estadual dos Juizados Especiais DESTINATÁRIO(S): Nome: MARIO CAVALCANTI DE GOUVEIA JUNIOR Endereço: AV DOUTOR JÚLIO MARANHÃO, 23, LT 0023 BL C-CEP-54325440, GUARARAPES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54325-440 Nome: REGINA CARMEM DE ALMEIDA ACCIOLY GOUVEIA Endereço: DA INDEPENDENCIA, 29, SANTO ANTONIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-080 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Telefone: ( ) AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0004311-94.2018.8.17.8201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ESPÓLIO -

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIO CAVALCANTI DE GOUVEIA JUNIOR REPRESENTANTE: REGINA CARMEM DE ALMEIDA ACCIOLY GOUVEIA EXECUTADO(A): MARCOS HILARIO DA SILVA, JOAO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO DESPACHO Tendo em vista as petições das partes, bem como os princípios norteadores da Lei nº 9.099/95, especialmente os da oralidade, simplicidade, informalidade, celeridade e, em especial, o da autocomposição, determino a designação de audiência de conciliação que poderá se realizar na modalidade virtual para data mais próxima possível. Frise-se que os Juizados Especiais visam, prioritariamente, a composição amigável entre as partes, sendo a audiência de conciliação uma oportunidade para solução consensual do conflito, com economia de tempo e recursos. Destacando que a Meta 3 do CNJ é uma meta nacional do Poder Judiciário que visa estimular a conciliação, podendo-se aplicar multa por ausência das partes à audiência, conforme jurisprudência pátria: TJ-MG - Apelacão Cível: AC 10000205648793001 MG Jurisprudência. Acórdão. publicado em 22/05/2021 Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - AUSÊNCIA INJUSTIFICADA- MULTA - APLICAÇÃO. O não comparecimento injustificado da parte à audiência de conciliação configura ato atentatório à dignidade da justica e deve ser punido com aplicação de multa, nos termos do $ 8 do artigo 334 do Codigo de Processo Civil. À Diretoria para providências de praxe. Cumpra-se. Notificações necessárias. Recife, data e assinatura digitais. ANA VIRGINIA DA COSTA CARVALHO ALBUQUERQUE JUÍZA DE DIREITO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0004311-94.2018.8.17.8201 ESPÓLIO -

12/12/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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Decurso de Prazo

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Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

de Conciliação (realizada)

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Petição (Petição (outras))

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