Reintegração / Manutenção de Posse 0015816-46.2024.8.17.2810 - TJPE

Reintegração / Manutenção de Posse 0015816-46.2024.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/05/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 14:21

Publicação

25/05/2026, 16:49

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MANOEL JOSE DA SILVA REPRESENTANTE: JOSIANE MARIA SILVA ROCHA TESTEMUNHA: JOSE MARCOS DA SILVA RÉU: MOPF SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME, MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174601696, conforme segue transcrito abaixo: " 7. Após o decurso do prazo fixado no item anterior, INTIMEM-SE as partes, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão e julgamento antecipado do mérito. " JABOATÃO DOS GUARARAPES, 17 de maio de 2026. ANA CECILIA ALBUQUERQUE LINS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0015816-46.2024.8.17.2810 ESPÓLIO -

18/05/2026, 00:00

Expedição de documento

17/05/2026, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2026, 10:42

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 08:42

Publicação

16/03/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MANOEL JOSE DA SILVA REPRESENTANTE: JOSIANE MARIA SILVA ROCHA TESTEMUNHA: JOSE MARCOS DA SILVA RÉU: MOPF SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME, MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174601696, conforme segue transcrito abaixo: "(...)6. Se a parte ré alegar qualquer das matérias enumeradas no artigo 337 do Código de Processo Civil na contestação, ABRA-SE vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias.(...) " JABOATÃO DOS GUARARAPES, 12 de março de 2026. BRUNO SOUZA DE ALENCAR ARARIPE Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0015816-46.2024.8.17.2810 ESPÓLIO -

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento

12/03/2026, 15:21

Mero expediente

20/01/2026, 10:27

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 08:43

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MANOEL JOSE DA SILVA REPRESENTANTE: JOSIANE MARIA SILVA ROCHA TESTEMUNHA: JOSE MARCOS DA SILVA RÉU: MOPF SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME, MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174601696, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO 1. À vista do alegado na petição inicial, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0015816-46.2024.8.17.2810 ESPÓLIO - DEFIRO a gratuidade da justiça, com fundamento no artigo 98 do Código de Processo Civil; 2. INTIME-SE a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga se tem interesse em aderir ao “Juízo 100% Digital”, no qual “todos os atos processuais serão praticados, exclusivamente, por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores” (artigo 4º da Portaria Conjunta 23/2020), devendo indicar, caso positiva a resposta: 2.1. seu endereço eletrônico e o do seu advogado e 2.2. sua linha telefônica móvel celular e a do seu advogado. 3. DESIGNE-SE audiência de conciliação a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e CITE-SE a parte ré para comparecer ao ato, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (artigo 334 do CPC), CIENTIFICANDO-A de que, salvo oposição à adoção do Juízo 100% digital, manifestada até o primeiro pronunciamento no processo, deverão indicar: 3.1. seu endereço eletrônico e o do seu advogado e 3.2. sua linha telefônica móvel celular e a do seu advogado. 4. INTIME-SE a parte autora, na pessoa do seu advogado (artigo 334, § 3º, do CPC), para comparecer à audiência de conciliação. 5. ADVIRTAM-SE as partes de que: 5.1. deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas dos respectivos advogados (art. 334, § 9º, do CPC); 5.2. a ausência injustificada à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC); 5.3. poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir; 5.4. o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentar contestação, sob pena de revelia, começará a correr da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer das partes não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo (artigo 335, incisos I e II, do CPC). 6. Se a parte ré alegar qualquer das matérias enumeradas no artigo 337 do Código de Processo Civil na contestação, ABRA-SE vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 7. Após o decurso do prazo fixado no item anterior, INTIMEM-SE as partes, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão e julgamento antecipado do mérito. 8. Caso não haja interesse na produção de outras provas, INTIME-SE o Ministério Público, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste. 9. Decorrido o prazo fixado no item anterior, VOLTE-ME concluso para sentença. 10. RESERVO-ME para apreciar o pedido de tutela de urgência após formação do contraditório. CUMPRA-SE. Jaboatão dos Guararapes, (datado eletronicamente). Juiz de Direito" OBS: designada a audiência de conciliação para a data de 22/04/2025, às 08:30, na CEJUSC Jaboatão dos Guararapes. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 12 de fevereiro de 2025. ANA CECILIA ALBUQUERQUE LINS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

13/02/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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