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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 3ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2025, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 13:49

Petição (Contra-razões)

19/11/2025, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 18:22

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:29

Ato ordinatório

24/10/2025, 09:55

Petição (Apelação)

16/10/2025, 21:55

Publicação

30/09/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:57

Expedição de documento

26/09/2025, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 12:44

Ausência de pressupostos processuais

27/08/2025, 13:41

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 12:28

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:53

Todas as movimentações(28)

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2025, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 13:49

Petição (Contra-razões)

19/11/2025, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 18:22

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:29

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

24/10/2025, 09:55

Petição (Apelação)

16/10/2025, 21:55

Publicação

30/09/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:57

Expedição de documento

26/09/2025, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 12:44

Ausência de pressupostos processuais

27/08/2025, 13:41

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 12:28

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 00:35

Expedição de documento

16/04/2025, 08:40

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

21/03/2025, 08:28

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:52

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:52

Publicação

15/02/2025, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 01:40

Expedição de documento

12/02/2025, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 11:35

Mudança de Parte

12/02/2025, 11:32

Mero expediente

29/01/2025, 11:52

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 09:25

Distribuição (sorteio)

25/10/2024, 15:58