Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016599-16.2019.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016599-16.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 09:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/03/2026, 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2026, 13:47

Juntada de Petição de despacho

23/02/2026, 12:59

Recebidos os autos

23/02/2026, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE CICERO MENEZES FILHO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: DES. CARLOS MORAS DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO Nº 0016599-16.2019.8.17.2001 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Ca

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE CICERO MENEZES FILHO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: DES. CARLOS MORAS DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO Nº 0016599-16.2019.8.17.2001 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Ca

31/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 21:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 11:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 17:29

Conclusos para despacho

19/12/2023, 10:21

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•18/11/2025, 18:18

Despacho

•29/07/2024, 17:25

—

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2024 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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