Apelação / Remessa Necessária 0016599-16.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

JOSE CICERO MENEZES FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SÁVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRA

OAB/PE 24164·CPF·Representa: Autor

CIBELLE CINTHIA BEZERRA VITAL ROCHA

OAB/PE 47896·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE CICERO MENEZES FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 12:59

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

23/02/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de JOSE CICERO MENEZES FILHO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 15:10

Publicado Intimação (Outros) em 26/11/2025.

26/11/2025, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 18:54

Expedição de intimação (outros).

24/11/2025, 18:54

Conhecido o recurso de JOSE CICERO MENEZES FILHO - CPF: 265.908.164-68 (APELANTE) e provido em parte

18/11/2025, 18:18

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 17:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/04/2025, 15:25

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

23/02/2026, 12:59

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

23/02/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•18/11/2025, 18:18

Despacho

•29/07/2024, 17:25

21/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de JOSE CICERO MENEZES FILHO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 15:10

Publicado Intimação (Outros) em 26/11/2025.

26/11/2025, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 18:54

Expedição de intimação (outros).

24/11/2025, 18:54

Conhecido o recurso de JOSE CICERO MENEZES FILHO - CPF: 265.908.164-68 (APELANTE) e provido em parte

18/11/2025, 18:18

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 17:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/04/2025, 15:25

Conclusos para decisão

27/02/2025, 14:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:00

Conclusos para o Gabinete

09/09/2024, 13:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/09/2024, 10:19

Decorrido prazo de SÁVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRA em 22/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSE CICERO MENEZES FILHO em 22/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 08:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 08:06

Expedição de intimação (outros).

30/07/2024, 08:06

Dados do processo retificados

30/07/2024, 08:03

Alterada a parte

30/07/2024, 08:03

Alterada a parte

30/07/2024, 07:59

Processo enviado para retificação de dados

30/07/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 17:25

Conclusos para o Gabinete

25/07/2024, 11:38

Recebidos os autos

25/07/2024, 11:38

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 11:38

Despacho

•17/01/2024, 17:29

Sentença (Outras)

•31/05/2023, 20:18

Despacho

•18/08/2021, 14:29

Ata de Audiência (Outras)

•06/07/2021, 15:12

Despacho

•13/04/2021, 15:50

Despacho

•13/04/2021, 11:58

Despacho

•04/12/2020, 13:11

Despacho

•28/10/2020, 12:02

Despacho

•14/11/2019, 18:04

Despacho

•22/10/2019, 10:46

Despacho

•22/05/2019, 14:06

Despacho

•15/03/2019, 14:37

Documento de Comprovação

•11/03/2019, 15:39

Todos os documentos(17)

Decisão Monocrática Terminativa

•18/11/2025, 18:18

Despacho

•29/07/2024, 17:25

Despacho

•17/01/2024, 17:29

Sentença (Outras)

•31/05/2023, 20:18

Despacho

•18/08/2021, 14:29

Ata de Audiência (Outras)

•06/07/2021, 15:12

Despacho

•13/04/2021, 15:50

Despacho

•13/04/2021, 11:58

Despacho

•04/12/2020, 13:11

Despacho

•28/10/2020, 12:02

Despacho

•14/11/2019, 18:04

Despacho

•22/10/2019, 10:46

Despacho

•22/05/2019, 14:06

Despacho

•15/03/2019, 14:37

Documento de Comprovação

•11/03/2019, 15:39

Documento de Comprovação

•11/03/2019, 15:39

Documento de Comprovação

•11/03/2019, 15:39