Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000355-15.2014.8.17.1410 - TJPE | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2014

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Surubim

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Surubim 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:09

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 14:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de Compesa em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2025, 15:55

Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:35

Juntada de Petição de requerimento (outros)

28/08/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:05

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:25

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:09

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 14:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de Compesa em 21/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 15:55

Despacho

•25/08/2025, 16:05

22/01/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2025, 15:55

Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:35

Juntada de Petição de requerimento (outros)

28/08/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:05

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de THIAGO CORDEIRO BRASILIANO em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:25

Conclusos para decisão

31/07/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 01:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025, 08:49

Juntada de Petição de termo de autuação

09/04/2025, 20:35

Juntada de Petição de requerimento (outros)

09/04/2025, 09:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/03/2025.

27/03/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

27/03/2025, 04:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

20/03/2025, 12:29

Outras Decisões

07/02/2025, 14:53

Conclusos para decisão

07/02/2025, 12:55

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:32

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 08:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/10/2024.

21/10/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

21/10/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: IVANILDO GOMES BARBOSA APELADO(A): COMPESA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - ADVOGADOS PARTE REQUERIDA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182791288, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0000355-15.2014.8.17.1410 INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(sua)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) (art. 513, § 2º, I, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo(s) credor(s), sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (art. 85, § 1º e § 13 do CPC), tudo na forma do art. 523, § 1º, do CPC." SURUBIM, 16 de outubro de 2024. HAROLDO GUEDES DA SILVA FILHO Diretoria Regional do Agreste

17/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 09:14

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2024, 14:20

Conclusos para despacho

19/09/2024, 16:11

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 08/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:58

Decorrido prazo de TACIANA MARIA COSTA MAGALHAES SANTANA em 08/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:58

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR em 08/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:58

Decorrido prazo de THIAGO CORDEIRO BRASILIANO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2024.

12/08/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

12/08/2024, 11:56

Conclusos para o Gabinete

09/08/2024, 10:03

Decorrido prazo de ANDRE JULIANO CARVALHO NUNES DE BARROS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 06:33

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

31/07/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: IVANILDO GOMES BARBOSA APELADO(A): COMPESA INTIMAÇÃO DE DESPACHO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do ato ordinatório de ID n.°177267738, conforme segue transcrito Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA CÍVEL REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0000355-15.2014.8.17.1410

31/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 08:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/07/2024, 15:27

Recebidos os autos

15/07/2024, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2024, 08:04

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

26/03/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 07:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/03/2024, 10:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/03/2024, 12:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/03/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:55

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 08:12

Juntada de Petição de termo de autuação

08/11/2023, 11:50

Juntada de Petição de apelação

24/10/2023, 10:07

Expedição de intimação (outros).

04/10/2023, 08:30

Expedição de intimação (outros).

04/10/2023, 08:28

Expedição de intimação (outros).

04/10/2023, 08:27

Julgado procedente o pedido

02/10/2023, 16:07

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 16:49

Conclusos para o Gabinete

13/09/2022, 16:49

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 12:52

Conclusos para decisão

08/03/2022, 09:28

Juntada de Petição de requerimento

02/10/2021, 11:48

Expedição de intimação.

13/09/2021, 08:44

Juntada de documentos

13/09/2021, 08:42

Expedição de Certidão de migração.

13/09/2021, 08:18

Decisão

•07/02/2025, 14:53

Outros Documentos

•29/10/2024, 08:38

Outros Documentos

•29/10/2024, 08:38

Outros Documentos

•29/10/2024, 08:38

Outros Documentos

•29/10/2024, 08:38

Outros Documentos

•29/10/2024, 08:38

Despacho

•20/09/2024, 14:20

Execução/Cumprimento de Sentença

•31/07/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 08:14

Decisão\Acórdão

•01/06/2024, 09:09

Despacho

•08/03/2024, 16:13

Sentença (Outras)

•02/10/2023, 16:07

Decisão\Acórdão

•02/10/2023, 16:07

Todos os documentos(18)

Decisão

•03/10/2025, 15:55

Despacho

•25/08/2025, 16:05

Decisão

•07/02/2025, 14:53

Outros Documentos

•29/10/2024, 08:38

Outros Documentos

•29/10/2024, 08:38

Outros Documentos

•29/10/2024, 08:38

Outros Documentos

•29/10/2024, 08:38

Outros Documentos

•29/10/2024, 08:38

Despacho

•20/09/2024, 14:20

Execução/Cumprimento de Sentença

•31/07/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 08:14

Decisão\Acórdão

•01/06/2024, 09:09

Despacho

•08/03/2024, 16:13

Sentença (Outras)

•02/10/2023, 16:07

Decisão\Acórdão

•02/10/2023, 16:07

Despacho

•23/03/2022, 12:52

Decisão

•13/09/2021, 08:42

Decisão

•13/09/2021, 08:42